Candidatura do Sistema de Rega da Várzea de Odeleite

A Barragem de Odeleite, inaugurada em 1997, depois de anos de construção, destinar-se-ia a abastecimento de água para consumo humano, função que sobejamente tem assumido nestas décadas, e para sistemas de rega.

Dela depende o Aproveitamento Hidroagrícola do Sotavento Algarvio, que beneficia uma área de cerca de 8.600 hectares de terrenos agrícolas, dos concelhos de Castro Marim, Tavira, Vila Real de Santo António e Olhão, mas paradoxalmente não integra os terrenos a jusante da ribeira.

Desde então, que Odeleite, a aldeia que persiste, resiste e encanta, na sombra do monstruoso paredão, sonha com um sistema de rega, para os terrenos na margem da ribeira a jusante. Numa linguagem muito própria de uma matéria muito particular, pensavam os executivos e a população, que o assunto estaria num estado de maturação dependente apenas da condição financeira.

O processo de candidatura iniciou-se em março deste ano, numa estreita parceria entre a Direção Regional de Agricultura, a Cooperativa Agrícola e de Rega de Odeleite, e a DGRADR -Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, assumindo-se o Município de Castro Marim, por impossibilidade dos demais reunirem condições mínimas para a sua concretização e operacionalização.

Embora não se reconhecendo como entidade com conhecimento específico da matéria, o Município de Castro Marim abraçou de imediato o repto, dados os elevados interesses para o território e, em particular, para os proprietários daquela várzea.

Desencadearam-se vários contactos e reuniões, de onde resultou uma vontade expressa de todas as partes, e os processos necessários para reunir os elementos instrutórios ínsitos.

A área total a beneficiar pelo sistema será aproximadamente de 132 hectares, de acordo com o delimitado pelas entidades competentes, situando-se a jusante da Barragem e desenvolvendo-se ao longo da Ribeira de Odeleite. A construção da rede de rega permitirá dar resposta a um antigo ansejo da população, desde a construção da barragem de Odeleite nos anos 90, e melhorar as condições de produção dos agricultores daquela área, permitindo inclusivamente a diversificação de culturas.

Apesar da dificuldade do processo, não só pelo frágil grau de maturidade, à data, dos elementos necessários para instruir devidamente a candidatura, mas também pela realidade do território, com o espartilhar da área por mais de 300 proprietários, o Município conseguiu apresentar a candidatura em tempo útil, numa contínua e estreita colaboração com a Cooperativa Agrícola e de Rega de Odeleite, Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) e de outras entidades que foram chamadas a darem parecer - APA (Agência Portuguesa do Ambiente); ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas); Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve - de um projeto técnico que só foi terminado a dias do término do prazo da submissão da candidatura.

Considera-se importante e urgente a concretização do sistema de transporte de água para rega desde sempre previsto, não só porque as populações devem ser compensadas pelas externalidades negativas da construção da Barragem, tendo direito a usufruir do sistema de armazenamento construído mesmo ao lado das suas explorações agrícolas, mas também pelo impacto do ponto de vista ambiental e energético.

A candidatura encontra-se neste momento em apreciação pela Autoridade de Gestão do PDR2020. Se merecer Castro Marim, e a sua população, a aprovação de projeto tão importante, ainda que tão frágil, terá ainda de ajustar o projeto de execução, elaborar caderno de encargos e preparar programa de concurso. O financiamento, a ser aprovado, cifrar-se-á numa ajuda pública de 100%, com uma estimativa de investimento na ordem dos 1,7 milhões de euros (1 717 170,20€).

“Sonhar comanda a vida e este processo, que nasceu de uma quase impossibilidade técnica, cresceu neste meses, à conta da capacidade de realização, sonho e dedicação de uma pequena equipa que me orgulho de integrar”, declara sobre a matéria a vice-presidente da Câmara Municipal de Castro Marim, Filomena Sintra.