Reunião de Câmara

Local: 
Biblioteca Municipal de Castro Marim
Data: 
14 Janeiro 2019
Horário: 
10h00

Ordem do Dia

  1. Informações
  2. Alteração Orçamental n.º 1 – Ratificação (Proposta nº.9/2018/CM)
  3. Cedência de Terreno – Requerente: Manuel Ferreira dos Santos- Passagem da intenção de rejeitar a definitiva (Proposta n. º10/2019/CM)
  4. Alteração ao Alvará de Loteamento nº1/88- Urb. Casas da Alcaria- Lote nº 5 (Proposta n. º11/2019/CM)
  5. Processo de Obras n.º 01-74/2018 – Requerente: Rosa Maria Tamissa da Silva Gil – Aprovação Condicionada do Projeto de Arquitetura (Proposta n. º12/2019/CM)
  6. Abertura de Procedimento Concursal – 1 Assistente Técnico – Contrato por Tempo Indeterminado (Proposta n. º13/2019/CM)
  7. Abertura de Procedimento Concursal – 3 Assistentes Operacionais- Contrato por Tempo Determinado (Proposta n.º 14/2019/CM)
  8. Abertura de Procedimento Concursal – 1 Assistente Operacional – Tempo Determinado – Auxiliar de Serviços Gerais (Proposta n.º 15/2019/CM)
  9. Abertura de Procedimento Concursal – 4 Assistentes Operacionais – Tempo Determinado – Proteção Civil (Proposta n. º16 /2019/CM)
  10. Transferência de Competências para o Município no Domínio das estruturas de atendimento do cidadão (Proposta n.º 17/2019/CM)
  11. Transferência de Competências para o Município no Domínio do património (Proposta n.º 18/2019/CM)
  12. Transferência de Competências para o Município no Domínio da justiça (Proposta n.º 19/2019/CM)
  13. Transferência de Competências para o Município no Domínio das modalidades afins de jogos de fortuna e azar (Proposta n. º20/2019/CM)
  14. Transferência de Competências para o Município no Domínio da habitação (Proposta n.º 21/2019/CM)
  15. Transferência de Competências para o Município no Domínio do estacionamento público (Proposta n. º22/2019/CM)
  16. Transferência de Competências para o Município no Domínio da Proteção Civil (Proposta n. º23/2019/CM)
  17. Transferência de Competências para o Município no Domínio das praias marítimas, fluviais e lacustres (Proposta n.º 24/2019/CM)
  18. Transferência de Competências para o Município no Domínio das vias de comunicação (Proposta n.º 25/2019/CM)
  19. Intervenção do público, nos termos do nº.2, do artigo 16º.do Regimento da Câmara Municipal.
Organização: 

Câmara Municipal de Castro Marim