Reunião de Câmara

Local: 
Biblioteca Municipal de Castro Marim
Data: 
28 Janeiro 2019
Horário: 
17h30

Ordem do Dia 

  1. Informações
  2. Constituição de Propriedade Horizontal do prédio sito no Lote 5 da Urbanização das Laranjeiras - Altura (Proposta n°. 43/2019/CM).
  3. Concurso Habitação Social de Altura - Mapa Síntese Definitivo (Proposta n°. 44/20191CM).
  4. Concurso Habitação Social de Altura - Minuta de Contrato de Arrendamento Apoiado para Habitação (Proposta n°. 45/20191CM).
  5. Protocolo para realização de formação em contexto de trabalho entre o Município de Castro Marim, o Agrupamento de Escolas de Castro Marim e uma Encarregada de Educação (Proposta n°. 46/20191CM
  6. Processo de Obras n° 01-62/2018 - Requerente: Solei - Sociedade Leiriense Imobiliária, S.A. - Aprovação Condicionada do Projeto Arquitetura (Proposta n°. 47/20191CM)-
  7. Pedido de Colocação de Sinalização - Bairro Cercado do Poço da Ordem - Castro Marim (Proposta n°. 48/20191CM)-
  8.   ASMAL - Associação de Saúde Mental de Faro - Atribuição de Subsídio (Proposta n°. 49/20191CM)-
  9. Abertura de Vala - Visabeira (NOS) - junto a rotunda da Avenida General Lino Dias Miguel (Proposta n°. 50/20191CM)-
  10. Campesino Recreativo Futebol Clube - Contrato-Programa 2018 (Proposta n°. 51/20191CM
  11.  Cartão Municipal do Idoso - Renovações (Proposta n°. 52/20191CM)-
  12. Universidade dos Tempos Livres - Protocolo de colaboração com a Associação Odiana 2019 (Proposta n°. 53/2019/CM)-
  13. Processo de Obras n° 01-52/2015 - Requerente: Sandra Louise de Brito -Intenção de Indeferir Projeto Arquitetura (Proposta n°. 54/2019/CM)-
  14. Auxílios Económicos - Ano Letivo 2018/2019 - Pré-Escolar (Proposta n°. 55/20191CM)-
  15. Abertura de Procedimento Concursal - 1 Assistente Operacional -Eletricista - Contrato por Tempo determinado (Proposta n°. 56/20191CM)-
  16. Abertura de procedimento Concursal - 1 Assistente Operacional -Serralheiro - Contrato por tempo determinado (Proposta n°. 57/20191CM)-
  17. Abertura de Procedimento Concursal - 1 Assistente Operacional -Mecânico - Contrato por tempo determinado (Proposta n°. 58/2019/CM)-
  18. Abertura de Procedimento Concursal - 1 Assistente Operacional - Águas e Saneamento - Contrato por tempo determinado (Proposta n°. 59/2019/CM)-
  19. Abertura de Procedimento Concursal - 1 Assistente Operacional -Auxiliar Serviços Gerais - Contrato por tempo determinado (Proposta n°. 60/20191CM)
  20. Bombeiros Voluntários de VRSA - Reforço e Antecipação do Apoio em Protocolo (Proposta d. 61/2019/CM
  21. Processo n° 05-263/2018 - Requerente: Ricardo Jorge Gomes Cavaco -Emissão de certidão de constituição de compropriedade (Proposta no. 62/2019/CM
  22. Critérios para Nomeação da Comissão Liquidação (Proposta n°. 63/2019/CM)-
  23. Solicitação de informação relativa à Empresa Municipal NovBaesuris (Proposta n°. 64/20191CM
  24. Execução de cobertura do edifício ocupado pela CPCJ na Rua 26 de janeiro em Castro Marim – Obra por Administração Direta (Proposta nº. 65/2019/CM)
  25. Intervenção do público, nos termos do nº.16º. do Regimento da Câmara Municipal.
Organização: 

Câmara Municipal de Castro Marim