Reunião de Câmara

Local: 
Biblioteca Municipal de Castro Marim
Data: 
11 Fevereiro 2019
Horário: 
10h

Ordem do Dia 

  1. Informações
  2. Refeitórios escolares de gestão municipal. Fixação de preços das refeições (Proposta nº. 85/2019/CM)
  3. Auxílios Económicos - Ano letivo 2018/2019 - Pré-Escolar e 1º Ciclo (Proposta nº. 86/2019/CM
  4. 1º Revisão ao Orçamento e GOP'S do Ano 2019 - Incorporação do Saldo da Gerência Anterior 2018 (Proposta nº. 87/2019/CM)
  5. Protocolo para a Territorialização da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (Proposta nº. 88/2019/CM
  6. Abastecimento de Água a Pisa Barro de Baixo, Pisa Barro de Cima e Matos - Erros e Omissões - Ratificação (Proposta nº. 89/2019/CM)
  7. Alteração Orçamental Nº 2 - Ratificação (Proposta nº. 90/2019/CM)
  8. Auxílios Económicos - Ano Letivo 2018/2019 – Pré Escolar(Propostanº.91/2019/CM)
  9. Processo de Obras nº 01-08/2018 - Requerente: Crismare - Projetos Construção Civil, Lda - Aprovação Final Condicionada do Projeto (Proposta nº. 92/2019/CM) –
  10. Processo de Obras nº 01-64/2018 - Requerente: JOão Daniel Serrano Bandarra - Aprovação Final Condicionada do Projeto (Proposta nº. 93/2019/CM)
  11. Processo de Obras nº 01-71/2018 - Requerente: Carine Adrienne Charlotte Gabrielle Ghisla Davignon - Aprovação Final Condicionada do Projeto (Proposta nº. 94/2019/CM)
  12. Processo de Obras nº 01-55/2017 - Requerente: GRACER - Sociedade de Turismo do Algrave SA - Aprovação Condicionada do Projeto de Arquitetura, (Proposta nº. 95/2019/CM)
  13. Atribuição de Subsídio à Santa Casa da Misericórdia para apoio à aquisição da plataforma SIOSLIFE (Proposta nº. 96/2019/CM)
  14. Licença Especial de Ruído e Recinto de Diversão - Grupo Desportivo do Rio Seco (Proposta nº. 97/2019/CM)
  15. Licença Especial de Ruído Baile com Música ao Vivo - Requerente: "Real Infante Beach, Lda" (Proposta nº. 98/2019/CM)
  16. Anulação de Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2º Grau (Chefe de Divisão) - UOAUASU (Proposta nº. 99/2019/CM)
  17. Apoio Financeiro para Despesas de Funeral (Proposta nº. 100/2019/CM)
  18. Associação Social da Freguesia de Odeleite - Atribuição de Subsídio para a Festa 1º Maio de 2019 (Proposta nº. 101/2019/CM)
  19. Aprovação da Minuta de Contrato de Comodato com a Santa Casa da Misericórdia de Castro Marim (Proposta nº. 102/2019/CM)
  20. Transferência de competências para o Município no domínio da cultura (Proposta nº. 103/2019/CM)
  21. Transferência de competências para o Município no domínio da proteção e saúde animal e segurança dos alimentos (Proposta nº. 104/2019/CM)
  22. Processo de Obras nº 01-34/2018 - Requerente: José Freitas Campos - Aprovação Final Condicionada do Projeto (Proposta nº. 105/2019/CM)
  23. Processo de Obras nº 01-52/2017 - Requerente: Maria Fernandes da Conceição do Carmo - Aprovação Final Condicionada do Projeto (Proposta nº. 106/2019/CM)
  24. Processo de Obras nº 01-46/2018 - Requerente: Desidério Teresa Gregório - Aprovação Final do Projeto (Proposta nº. 107/2019/CM)
  25. Cedência de Faixa de Terreno - Processo de Obras nº 01-74/2018 (Proposta nº. 108/2019/CM)
  26. Grupo Desportivo e Cultural do Rio Seco - Atribuição de Subsídio Extraordinário (Proposta nº. 109/2019/CM)
  27. Prorrogação do Protocolo de Colaboração entre o Município de Castro Marim e a ODIANA - Associação para o desenvolvimento do BAIXO GUADIANA - Gabinete de Inserção Profissional - até Abril (Proposta nº. 110/2019/CM)
  28. Contrato de Comodato com o Clube Recreativo Alturense (Proposta nº. 111/2019/CM)
  29. Processo de Obras nº 03-02/2013 - Requerente: José António Gonçalves Carmo - Emissão de parecer desfavorável ao pedido de informação prévia (Proposta nº. 112/2019/CM)
  30. CRESC ALGARVE 2020: Aviso ALG-03-2017-23, 3º alteração - Candidatura "Iluminação Pública mais Eficiente: Urbanização Quinta da Cerca e Urbanização Rota do Sol" (Proposta nº. 113/2019/CM)
  31. Renovação do Cartão do Idoso (Proposta nº. 114/2019/CM)
  32. Intervenção do público, nos termos do nº. 2, do artigo 16º. do Regimento da Câmara Municipal
Organização: 

Câmara Municipal de Castro Marim