Reunião de Câmara

Local: 
Biblioteca Municipal de Castro Marim
Data: 
17 Janeiro 2018
Horário: 
10h00

3ª Reunião/2018 

- Ordem do Dia - 

1. Informações

2. Retificação do texto da proposta nº 14/2018/CM - Processo de Obras nº 39/2017 (Proposta nº 21/2018/CM)

3. Retificação do texto da proposta nº 15/2018/CM - Processo de Obras nº 31/2017 (Poposta nº 22/2018/CM)

4. Retificação do texto da Proposta nº 20/2018/CM - Processo de Obras nº 34/2017 (Proposta nº 23/2018/CM) 

5. Auxílios Económicos - 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018 - Novas Candidaturas (Proposta nº 24/2018/CM)

6. Estrutura de Salvaguarda do Cordão Dunar da Praia de Altura - Candidatura POSEUR-02-1809-FC-000054 - Termo de aceitação (Proposta nº 25/2018/CM)

7. Compromissos Assumidos e Contratos em Incumprimento (transição de Ano (2017/2018) - Orçamento Corrigido (Proposta nº 26/2018/CM)

8. Processo Obras nº 127/2018 - Requerente: Geproimob - Gestão Imobiliária, Lda - Deferimento das Alterações da Arquitetura (Proposta nº 27/2018/CM)

9. Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para 2018 (Proposta nº 28/2018/CM)

10. Delegação de competência da Assembleia no Presidente da Câmara - Assunção de compromissos plurianuais (Proposta nº 29/2018/CM)

11. Contrato Programa 2018 entre o Município de Castro Marim e a Novbaesuris - Empresa Municipal de Gestão e Reabilitação Urbana, EMSA. (Proposta nº 30/2018/CM)

12. Protocolo com a Universidade do Algarve e o Município de Castro Marim - Acolhimento de estágios no âmbito do mestrado em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações (Proposta nº 31/2018/CM)

13. Associação de Pesca Desportiva de Castro Marim - Adiantamento de subsídio por conta do contrato programa 2018 (Proposta nº 32/2018/CM)

14. Aquisição de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos - Concurso Público nº 01/2017 - Retificação (Proposta nº 33/2018/CM)

15. Fundo para o Serviço Público de Transporte de Passageiros - Tranferência para a AMAL (Proposta nº 34/2018/CM)

16. Licenciamento de Prova Desportiva, ar ar livre de Marcha Passeio - Passeio TT - Jipes - Requerente: Associação Recreativa Cultural e Desportiva Amigos de Alta Mora (Proposta nº 35/2018/CM)

17. Renovação Cartão Municipal do Idoso (Proposta nº 36/2018/CM)

18. Intervenção do público, nos termos do nº 2, do artigo 16º do Regimento da Câmara Municipal.