Reunião de Câmara

Local: 
Biblioteca Municipal de Castro Marim
Data: 
13 Agosto 2018
Horário: 
10h00

Ordem do Dia 

  1. - Informações
  2. - Atribuição de Subsídio à Santa Casa da Misericórdia (Proposta nº338/2018/CM)
  3. - Protocolo entre o Município de Castro Marim e a  Santa Casa da Misericórdia – Prestação de Cuidados de Saúde(Proposta nº339/2018/CM)
  4. - Revisão do Plano Diretor Municipal de Castro Marim (Proposta nº. 342/2018/CM)
  5. - Concurso Público Recuperação e Consolidação do Troço da Muralha da Cerca Abaluartada, localizada na Muralha Urbana de Castro Marim - Esclarecimentos e erros e omissões -Proposta de Decisão Ratificação (Proposta nº. 343/2018/CM)
  6. - Direito de Preferência sobre prédio - Rua 25 de Abril, 67-69 - Castro Marim (Proposta nº. 344/2018/CM)
  7. - Atribuição Cartão Municipal do Idoso (Proposta nº. 345/2018/CM)
  8. - Renovação Cartão Municipal do Idoso (Proposta nº. 346/2018/CM)
  9. - Indeferimento Cartão Municipal do Idoso (Proposta nº. 347/2018/CM)
  10. - Processo de Obras nº 01-51/2017 - Requerente: Maria da Conceição Magalhães da Costa Leban - Aprovação final condicionada do projeto (Proposta nº. 348/2018/CM)
  11. - Processo de Obras nº 01-57/2017 - Requerente: Vítor Manuel Martins-Construção de Piscinas Unipessoal, Lda - Aprovação Final Condicionada do Projeto - Aceitação de Faixa de terreno (Proposta nº. 349/2018/CM)
  12. - Processo nº 05-276/2018 - Requerente: José Maria Palma Ruivo - Emissão de certidão de constituição de compropriedade (Proposta nº. 350/2018/CM)
  13. - Processo de Obras nº 01-16/2018 - Requerente: Jorge Manuel Roberto Norberto - Intenção de Indeferir o pedido de licenciamento (Proposta nº. 351/2018/CM)
  14. - Intervenção do público, nos termos do nº.2, do artigo 16º. do Regimento da Câmara Municipal.
Organização: 

Câmara Municipal de Castro Marim