Aumento da eficácia do município: formação avançada para plataforma de gestão urbanística para melhor gestão de processos e atendimento de requerentes no âmbito da desmaterialização

Desenvolvimento

A Câmara Municipal assumiu, neste mandato, o compromisso de melhorar as suas plataformas de comunicação e de gestão de processos urbanísticos. Para o efeito, tem disponibilizado formação a todos os funcionários que se correlacionam com o processo administrativo e de licenciamento.

Trata-se de um processo associado a um objetivo determinado, que consiste na desmaterialização, melhoria e sistematização das fontes de informação e documentação no âmbito do licenciamento urbanístico. O município já disponibiliza as plantas digitalmente, de forma gratuita, e pretende agora que todos os processos passem a ser submetidos digitalmente, podendo igualmente ser acompanhados e geridos em suporte digital.

Entende o município que, para a melhoria do tempo de resposta, o aumento da eficácia e um melhor acompanhamento dos processos de licenciamento e de outros processos na área do urbanismo e do planeamento, é necessário um trabalho prévio de sistematização de formulários e de plataformas de ligação entre as entidades externas, os promotores e a Câmara Municipal.

Esta opção estratégica e política implica também o investimento em infraestruturas de suporte, como servidores, garantindo que nunca se perderão elementos essenciais da dinâmica urbanística do concelho de Castro Marim ao longo dos anos.

A estrutura do município passou a integrar mais técnicos, reforçou os funcionários ao nível do apoio administrativo e do suporte à fiscalização, bem como um técnico especializado em sistema de informação geográfica e geografia.