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Resultados da pesquisa

1. Reunião de Câmara

   ... 47/2026/CM – Início de procedimento de elaboração do Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de venda ao ...

   gicrp - 19/06/2026 - 12:28

2. Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo Jovem do Município de Castro Marim

   ... Ficheiros Principais:  Projeto de Regulamento Ano civil:  2026 Peso:  0 ...

   gicrp - 03/06/2026 - 10:27

3. Castro Marim apoia ensino articulado com bolsas próprias em regulamento

   ... de Castro Marim, através das alterações realizadas no regulamento recentemente, entregou três bolsas de estudo a alunos do concelho ... áreas da música e da dança. Com estas alterações ao regulamento, passa-se a contemplar a atribuição de bolsas para ...

   gicrp - 03/06/2026 - 09:07

4. Regulamento de Funcionamento das Instalações Desportivas do Município de Castro Marim

   Tipo de Documento:  Em Discussão Pública Ficheiros Principais:  Edital Ano civil:  2026 Peso:  0

   gicrp - 02/06/2026 - 14:26

5. Reunião de Câmara

   ... 127/2026/CM – Início de Procedimento de elaboração do Regulamento de Funcionamento das Instalações Desportivas do Município de ... Proposta n.º 1 31/2026/CM – Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo Jovem  Intervenção do ...

   gicrp - 26/05/2026 - 14:15

6. Inscrições abertas para a VI edição dos “Jovens pelo Ambiente”

   ... jovens candidatos de acordo com os critérios definidos em regulamento municipal, disponível em https://cm-castromarim.pt/site/documento/regulamento-municipal-de-ocupac... A participação através da ... a 21 de julho e de 27 de julho a 14 de agosto, ao abrigo do Regulamento do Programa Municipal Ocupação de Tempos Livres, destinado a ...

   gicrp - 22/05/2026 - 17:01

7. Regulamento relativo às Instruções Técnicas aplicáveis à implantação de Pontos de Acesso Sem Fios de Área Reduzida

   ... Em Vigor Ficheiros Principais:  Regulamento Ano civil:  2026 Peso:  0 ...

   gicrp - 15/05/2026 - 12:34

8. Jornadas da Criança

   ... outros três serão apresentados durante o dia do evento. O regulamento pode ser consultado em (inserir link). As inscrições para as ...

   gicrp - 06/05/2026 - 14:05

9. Castro Marim aprova IMI abaixo da taxa mínima para residentes e acumula descontos para famílias

   ... como limite o segundo escalão do CIMT conforme previsto no Regulamento Municipal. Esta iniciativa conjuga-se com a medida do Governo ... na sua vida económica e financeira, e decorrem de um regulamento pioneiro no país com uma política fiscal diferenciada, elaborado ...

   gicrp - 04/05/2026 - 11:50

10. Procedimento de elaboração do Regulamento de Orçamento Participativo Jovem

    ... Ficheiros:  Procedimento de elaboração do Regulamento de Orçamento Participativo Jovem Peso:  0 ...

    gicrp - 23/04/2026 - 11:09