Reunião de Câmara

Local: 
Biblioteca Municipal de Castro Marim
Data: 
18 Fevereiro 2019
Horário: 
10h00

Ordem do Dia

  1. -Informações
  2. -Alteração Orçamental Nº 3 (Proposta nº. 115/2019/CM)
  3. -Empreitada designada "Espaços Exteriores de Creche e Jardim de Infância - Castro Marim" - Ratificação (Proposta nº. 116/2019/CM)
  4. -Venda Ambulante de Peixe - Requerente: Joana Urbano Guerreiro Teresa (Proposta nº. 117/2019/CM)
  5. -Fundo de Maneio Extraordinário - Bolsa de Turismo de Lisboa 2019 (Proposta nº. 118/2019/CM)
  6. -Grupo Desportivo e Cultural do Rio Seco - Contrato Programa 2018 (Proposta nº. 119/2019/CM)
  7. -Auxilios Económicos - Ano Letivo 2018/19 - 1º Ciclo - (Reposicionamento) (Proposta nº. 120/2019/CM)
  8. -Associação Almargem - Via Algarviana - Atribuição de Subsídio (Proposta nº. 121/2019/CM)
  9. -Via Algarviana - Programa Valorizar - Linha de apoio à Valorização Turística do Interior "Via Algarviana - (Des)envolver o Interior do Algarve (Proposta nº.122/2019/CM)
  10. -XX Concurso de Mastros Populares no Concelho de Castro Marim -2019 (Proposta nº. 123/2019/CM)
  11. -Parceria entre o Município e a Associação Social da Freguesia de Odeleite para apoio social a munícipe (Proposta nº. 124/2019/CM)
  12. -Protocolo de Cooperação entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e a Associação Nacional de Municípios Portugueses - Vítimas de Violência Doméstica, (Proposta nº. 125/2019/CM
  13. -Abertura de Vala na Rua da Alagoa - Luzalta (Proposta nº. 126/2019/CM)
  14. -Animashow - Associação Cultural e Recreativa - Apoio financeiro - Festival Internacional de Dança "Arte Sem Fronteiras 2019" (Proposta nº. 127/2019/CM)
  15. -Protocolo entre a Câmara Municipal de Castro Marim, o Instituto Politécnico de Beja - Acolhimento de estágio (Proposta nº. 128/2019/CM)
  16. -Águas do Algarve, SA - Pedido de certidão para efeitos de isenção de IMI (Proposta nº. 129/2019/CM)
  17. -Protocolo de Cooperação entre a Associação Terras do Baixo Guadiana e 5 Municípios do Baixo Guadiana (Proposta nº. 130/2019/CM)
  18. -Renovação Cartão do Idoso (Proposta nº. 131/2019/CM)
  19. -Processo de Obras nº 01-65/2018 - Requerente: Raúl Manuel Fiuschini Bizarro - -Aprovação Condicionada do Projeto de Arquitetura (Proposta nº. 132/2019/CM)
  20. -Processo de Obras nº 01-23/2018 - Requerente: Francisca Dias Marques Pato Batista - Aprovação Condicionada do Projeto de Arquitetura (Proposta nº. 133/2019/CM)
  21. -Processo de Obras nº 01-79/2018 - Requerente: José Rosa Caria - Aprovação Condicionada do Projeto de Arquitetura (Proposta nº. 134/2019/CM)
  22. -Abertura de Procedimento Concursal - 1 Assistente Técnico - Contrato por Tempo Determinado (Proposta nº. 135/2019/CM)
  23. -Licença Especial de Ruído - Requerente: Lucimar Fernandes dos Santos - "Restaurante a Favela" (Proposta nº. 136/2019/CM)
  24. -Protocolo de Cooperação para implementação do "Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz! (Proposta nº. 137/2019/CM)
  25. -Protocolo de Parceria, Formalização e Constituição da Estação Naútica do Baixo Guadiana (Proposta nº. 138/2019/CM)
  26. -Anulação do Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2º Grau (Chefe de Divisão) - UOAUSU (Proposta nº. 139/2019/CM)
  27. -Processo de Obras nº 03-06/2018 - Requerente: Rosa Maria Tamissa da Silva Gil - Intenção de Indeferir (Proposta nº. 140/2019/CM)
  28. -Processo de Obras nº 01-74/2018 - Requerente: Rosa Maria Tamissa da Silva Gil - Aprovação Condicionadas das Alteraçções do Projeto de Arquitetura (Proposta nº. 141/2019/CM)
  29. - Processo de Obras nº 05-15/2019 - Requerente: Cristina Maria Goulartt e Medeiros - Emissão de Certidão de Compropriedade (Proposta nº. 142/2019/CM)
  30. - Transferência de competências para o Município no domínio da Saúde (Proposta nº. 143/2019/CM)
  31. - Transferência de competências para o Município do domínio da Educação (Proposta nº. 144/2019/CM)
  32. - Empréstimo de Médio e Longo Prazo de 345.878,05 O - Alteração das condições (Proposta nº. 145/2019/CM)
  33. - Abertura de Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2º Grau (Chefe de Divisão) - UOASU (Proposta nº. 146/2019/CM)
  34. - Abertura de Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2º Grau (Chefe de Divisão) - UOAU (Proposta nº. 147/2019/CM)
  35. - Abertura de Procedimento Concursal para Dirigente Intermédio de 2º Grau (Chefe de Divisão) - UOBASCD (Proposta nº. 148/2019/CM
  36. - Intervenção do público, nos termos do nº. 2, do artigo 16º. do Regimento da Câmara Municipal.

 

Organização: 

Cãmara Municipal de Castro Marim