Reunião de Câmara

- Aprovação da ata do dia 11 de setembro -

1. Informações 
2. Proposta n.º 271/2019/cm – Empreitada “Construção de Ciclovia na E.N. 122 – Troço Castro Marim/ Vila Real de Santo António” – Trabalhos Complementares- Ratificação.
3. Proposta n. º272/2019/CM – Termos de Referência para a criação de um NDT
4. Proposta n.º 273/2019/CM – Cedência de Faixa de Terreno – Processo de Obras nº 01-52/201
5. Proposta n.º 274/2019/CM - Auxílios Económicos – Ano Letivo 2019/2020 – Pré-Escolar (AAAF) e 1º Ciclo (refeição)
6. Proposta n.º 275/2019/CM – Transferência de competências para o Município no domínio das Áreas Protegida
7. Proposta n.º 276/2019/CM – Processo de Obras n.º01 – 18/2015 - Pedido de redução ou isenção das taxas referentes ao licenciamento – Requerente: Agricolando, Unipessoal, Ld.ª
8. Proposta nº 277/2019/CM - Aquisição de serviços para auditoria às contas de 2019, 2020 e 2021
9. Proposta n.º 278/2019/CM - 3ª Revisão ao Orçamento e GOP´s do ano de 2019- Alteração
10. Intervenção do Público, nos termos do nº2 do artigo 16º do Regimento da Câmara Municipal