Reunião de Câmara

Local: 
Biblioteca Municipal de Castro Marim
Data: 
29 Janeiro 2020
Horário: 
10h30

REUNIÃO N.º 3/2020

ORDEM DE TRABALHOS

Reunião ordinária do órgão executivo, nos termos do artigo 53º da Lei 75/2013 de 12 de setembro,  a ter lugar no dia 29 de janeiro de 2020, pelas 10:30 horas, no auditório da Biblioteca Municipal. 

- Aprovação da Ata de 6 e 15 de janeiro de 2020 –

  1. Informações
  2. Proposta n.º 12/2020/CM - Proposta n.º 12/2020/CM - Pedido de Parecer - Emissão de Certidão de Constituição Compropriedade – Sítio do Pego dos Negros-Odeleite- Processo nº05-255/2019
  3. Proposta n.º 13/2020/CM - Agrupamento de Escolas de Castro Marim-Protocolo para apoio à aquisição de material de expediente e didático
  4. Proposta n.º 14/2020/CM - Associação ARCDAA - I Festival das Amendoeiras em Flor- Pedido de Apoio
  5. Proposta n.º 15/2020/CM – Empreitada “Execução do Subsistema Central de Adução e Distribuição de Água-2ª Fase” - Plano de Trabalhos Ajustado e Respetivo Plano de Pagamentos e Revisão de Preços
  6. Proposta n.º 16/2020/CM – Empreitada de “Execução de Subsistema Central de Adução e Distribuição de Água-1ª Fase” – 2ª Revisão de Preços
  7. Proposta n.º 17/2020/CM – Empreitada Designada Espaço Multifuncional Envolvente à Casa do Sal- Procedimento Deserto - Não Adjudicação - Revogação da Decisão de Contratar
  8. Proposta n.º 18/2020/CM – Verdelago – Sociedade Imobiliária, SA– Pedido de Manutenção do Efeito Suspensivo dos Prazos das Obras de Urbanização bem como das comunicações prévias para obras de edificação – Vale da Velha - Processo n. º02-1/2005
  9. Proposta n.º 19/2020/CM – Associação Rodactiva – Contrato Programa 2019.-
  10. Proposta n.º 20/2020/CM- Procedimento de Ajuste Direto - Adjudicação do Lote n.º 24
  11. Proposta n.º 21/2020/CM- Alteração ao “Regulamento da Organização e Participação no Evento Dias Medievais em Castro Marim.
  12. Proposta n.º 22/2020/CM- Auxílios Económicos – Ano Letivo 2019/2020 – Pré-Escolar e 1º Ciclo (reposicionamento)
  13. Proposta n.º 23/2020/CM- Empreitada “Construção de Ciclovia na Ee.n.122-Troço Castro Marim/ Vila Real Santo António” -Plano de Trabalhos e Respetivo Plano de Pagamentos/Cronograma Financeiro dos Trabalhos Complementares
  14. Intervenção do Público, nos termos do nº2 do artigo 16º do regimento da Câmara Municipal