REUNIÃO N.º 18/2020
ORDEM DE TRABALHOS
Ordem do dia para a reunião ordinária do órgão executivo, (nos termos do artigo 53º da Lei 75/2013 de 12 de setembro), a ter lugar no dia 12 de agosto de 2020, pelas 10:30 horas, no auditório da Biblioteca Municipal.
- Aprovação da Ata n.º 17 de 31 de julho-
1. Informações
2. Proposta n.º 143/2020/CM - Exercício de Direito de Preferência-Imóvel sito na rua 26 de janeiro, 23 Castro Marim - Casa Pronta
3. Proposta n. º144/2020/CM - Novo Cartão do Idoso
4. Proposta n. º145/2020/CM - Renovação Cartão do Idoso
5. Proposta n.º 146/2020/CM - Renovação Cartão do Idoso
6. Proposta n.º 147/2020/CM - Correção Material do regulamento do PDM
7. Proposta n.º 148/2020/CM - Abertura de Procedimento de Revisão do Regulamento Municipal Urbanização e Edificação (RMUE)
8. Proposta n. º149/2020/CM - Regulamento do Serviço de Saneamento de águas residuais urbanas do concelho de Castro Marim – Início do Procedimento de Alteração
9. Proposta n. º150/2020/CM - Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Concelho de Castro Marim – início do procedimento de alteração.
10. Proposta n.º 151/2020/CM - Regulamento de Ocupação do Domínio Municipal e Publicidade – Início do Procedimento de Alteração
11. Proposta n.º 152/2020/CM - Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública do Concelho de Castro Marim – Início do Procedimento de Alteração
12. Proposta n.º 153/2020/CM - Regulamento de Cobrança de Taxas e outras Receitas Municipais – Início do Procedimento de Alteração
13. Proposta n.º 154/2020/CM - Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária – Início do Procedimento.
14. Intervenção do Público, nos termos do nº2 do artigo 16º do regimento da Câmara Municipal.
