REUNIÃO N.º 20/2021
ORDEM DE TRABALHOS
Ordem do dia para a reunião ordinária do órgão executivo (nos termos do artigo 53º da Lei 75/2013 de 12 de setembro) a ter lugar no dia 08 de setembro de 2021, pelas 10:30 horas, no auditório da Biblioteca Municipal de Castro Marim.
1. Informações
2. Proposta n.º 194/2021/CM – Aquisição de Alimentos para os animais das zonas afetadas pelo Incêndio de 16 de agosto de 2021 – Ratificação
3. Proposta n.º 195/2021/CM – Exercício de Direito de Preferência- Imóvel sito na Rua 25 de Abril, Castro Marim – Casa Pronta
Proposta n.º 196/2021/CM – Exercício de Direito de Preferência- Imóvel sito na Rua do Castelo, Castro Marim – Casa Pronta
4. Proposta n.º 197/2021/CM – Alteração por Adaptação do Plano Diretor Municipal de Castro Marim (PDM) aos Planos Especiais de Ordenamento do Território (PEOT)
5. Proposta n.º 198/2021/CM – Contratos Programa a celebrar com os Clubes e Associações do Concelho – Ano 2021
6. Proposta n.º 199/2021CM - Participação Pública - Alteração do Plano Pormenor das Terras da Verdelago
7. Proposta n.º 200/2021/CM - Atribuição de Apoio ao Centro de Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Castro Marim
8. Proposta n.º 201/2021/CM - Bolsas de Estudo – Ano Letivo 2021/22 Prorrogação de Prazo
9. Proposta n.º 202/2021/CM - Auxílios Económicos – Ano Letivo 2021/2022 – Pré-Escolar (AAAF) e 1º Ciclo (Refeição)
10. Proposta n.º 203/2021/CM - Renovação do Cartão do Idoso
11. Proposta n.º 204/2021/CM – Ampliação de Empreendimento de Turismo em Espaço Rural alteração da tipologia do Empreendimento TER “Casa de Campo” para a modalidade “Agroturismo” - Processo n.º 01-14/2021 – Vistalcança, Lda
12. Proposta n.º 205/2021/CM - Resolução do Contrato da “Empreitada de Abastecimento de Água a Pisa Barro de Baixo, Pisa Barro de Cima e Matos”
13. Proposta n.º 206/2021/CM – Lançamento da Empreitada designada “Abastecimento de Água a Pisa Barro de Baixo, Pisa Barro de Cima e Matos” – Concurso Público
14. Intervenção do Público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do Regimento da Câmara Municipal
ADITAMENTO À ORDEM DE TRABALHOS
Aditamento à ordem do dia para a reunião ordinária do órgão executivo, a ter lugar no dia 08 de setembro de 2021, pelas 10:30 horas, no auditório da Biblioteca Municipal de Castro Marim, da qual passa a constar o seguinte ponto:
- Proposta n.º 207/2021/CM – 4ª Revisão ao Orçamento e GOP’S – Ano 2021
