Local:
Salão Nobre da Câmara Municipal de Castro Marim
Data:
04 Outubro 2023
Horário:
10h30
REUNIÃO N.º 20/2023
ORDEM DE TRABALHOS
Aprovação da Ata n.º 19 de 20 de setembro
- Informações
- Proposta n.º 251/2023/CM – Viagem dos melhores alunos – 2023 / Fundo de maneio
- Proposta n.º 252/2023/CM – Exercício de Direito de Preferência – Imóvel sito na Rua de Nossa Senhora da Fontainha, n.º1 – Castro Marim
- Proposta n.º 253/2023/CM – Mercado Municipal de Altura – Taxa de Ocupação - Redução
- Proposta n.º 254/2023/CM – Renovação do Cartão do Idoso
- Proposta n.º 255/2023/CM – Minuta de Protocolo de colaboração entre o Município de Castro Marim e a Teach For Portugal Associação
- Proposta n.º 256/2023/CM – Alteração ao Mapa de Pessoal para o Ano 2023- Ratificação
- Proposta n.º 257/2023/CM – Novo Cartão do Idoso
- Proposta n.º 258/2023/CM – Cedência de Parcela de Terreno – Monte da Ladeira – Pisa Barro – Castro Marim – Processo n.º 01-79/2022
- Proposta n.º 259/2023/CM – Ação Social Escolar – Ano Letivo 2023/ 2024 – Pré-Escolar (AAAF) e 1º, 2º e 3º ciclo (Refeição)
- Proposta n.º 260/2023/CM – Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Técnico (Serviço de Expediente e Arquivo), por tempo determinado – UOGAF
- Proposta n.º 261/2023/CM – Acordo de aquisição de parcelas de terreno no âmbito do processo de Expropriação para consolidação da estrutura viária de Altura – Conclusão e Beneficiação da artéria norte-sul - 1.ª Fase
- Proposta n.º 262/2023/CM – – Acordo de aquisição de parcelas de terreno no âmbito do processo de Expropriação para consolidação da estrutura viária de Altura – Conclusão e Beneficiação da artéria norte-sul - 1.ª Fase – António Ribeiro Simões
- Proposta n.º 263/2023/CM – Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Operacional por Tempo Determinado (termo resolutivo certo) – UOEASCD – Reserva de Recrutamento interna
- Proposta n.º 264/2023/CM – Início do procedimento de elaboração do Regulamento da Atividade de Animação e Apoio à Família do Município de Castro Marim
Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal