Reunião de Câmara

REUNIÃO N.º 21/2023

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 18 de 6 de setembro

1. Informações 
2. Proposta n.º 265/2023/CM – Renovação do Cartão do Idoso 
3. Proposta n.º 266/2023/CM – Novo Cartão do Idoso 
4. Proposta n.º 267/2023/CM – Pedido de indemnização por queda ocorrida em espaço público 
5. Proposta n.º 268/2023/CM – Abertura de procedimento de Concurso Público - Empreitada designada “Rede de Rega da Várzea de Odeleite – Troços Submersos” - Ratificação 
6. Proposta n.º 269/2023/CM – Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos 2030 (PAPERSU) – Comparticipação de quota anual à CI-AMAL
7. Proposta n.º 270/2023/CM – Renovação do Cartão do Idoso – Extensão da aplicação 
8. Proposta n.º 271/2023/CM – Ação Social Escolar – ano letivo 2023/2024 – Pré-escolar (AAAF) e 1º, 2º e 3º Ciclo (refeição) 
9. Proposta n.º 272/2023/CM – Empreitada “Espaço Multifuncional Envolvente à Casa do Sal” – Trabalhos a menos n.º1 – Final
10. Proposta n.º 273/2023/CM – Processo de obras n.º01-53/2011 – Recurso Hierárquico

Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal