Reunião de Câmara

Local: 
Salão Nobre da Câmara Municipal de Castro Marim
Data: 
06 Março 2024
Horário: 
10h30

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 3 de 07 de fevereiro

  1. Informações 
  2. Proposta n.º 47/2024/CM Retificação Da Deliberação De 2 De Dezembro De 2021 - “Rede De Rega Da Várzea De Odeleite” - Ratificação 
  3. Proposta n.º 48/2024/CM Retificação Da Deliberação De 20 De Setembro De 2023 - “Rede De Rega Da Várzea De Odeleite” 
  4. Proposta n.º 49/2024/CM Prorrogação Do Prazo De Execução - “Rede De Rega Da Várzea De Odeleite” 
  5. Proposta n.º 50/2024/CM Procedimento administrativo para revisão do Regulamento de Tarifário da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água, Saneamento de Águas Residuais Urbanas e Gestão de Resíduos Urbanos do Concelho de Castro Marim 
  6. Proposta n.º 51/2024/CM Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Técnico por tempo determinado (termo resolutivo certo) - Serviço de Expediente e Arquivo – UOGAF - Reserva de Recrutamento Interno 
  7. Proposta n.º 52/2024/CM Abertura de Procedimento com recurso à mobilidade para recrutamento de um Técnico Superior – Arquitetura Paisagista
  8. Proposta n.º 53/2024/CM Abertura de Procedimento Concursal para um Técnico Superior – Área de Direito – Tempo Determinado – UOGAF
  9. Proposta n.º 54/2024/CM Ação Social Escolar – Reposicionamento – Ano Letivo 2023/2024 – 1ºciclo (Refeição) 
  10. Proposta n.º 55/2024/CM Renovação do cartão de idoso 
  11. Proposta n.º 56/2024/CM Novo cartão de idoso
  12. Proposta n.º 57/2024/CM Novo cartão de idoso – Indeferimento
  13. Proposta n.º 58/2024/CM Aprovação do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 
  14. Proposta n.º 59/2024/CM Associação Social da Freguesia de Odeleite (ASFO) - Protocolo 2024
  15. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal