Local:
Salão Nobre dos Paços do Concelho
Data:
15 Maio 2024
Horário:
10h30
Aprovação da Ata n.º 8 de 22 de abril
- Informações
- Assuntos para Conhecimento:
- PRR: Aviso n.º01/C06-i09/2023, Investimento RE-C06-i09 – Escolas Novas ou Renovadas – Requalificação e Modernização da Escola EB 2,3 de Castro Marim
- Proposta n.º 42/2024/CM – Comparticipações Intermunicipais a financiar pelo município à CI-AMAL
- Proposta n.º 112/2024/CM – Renovação do Cartão de Idoso
- Proposta n.º 113/2024/CM – Ação Social Escolar - Reposicionamento - Ano Letivo 2023/2024 – Pré-escolar
- Proposta n.º 114/2024/CM – Protocolo para estágio curricular do Curso de Auxiliar de Ação Educativa – Centro de Formação Profissional da Academia Criativa 81
- Proposta n.º 115/2024/CM – Circo Nederland – Pedido de Isenção do pagamento de taxas municipais
- Proposta n.º 116/2024/CM – Projeto de execução para a Empreitada de Requalificação da Escola EB 2,3 de Castro Marim – Ratificação
- Proposta n.º 117/2024/CM – Cedência de faixa de terreno – Rua da Palmeira – Processo n.º 01-64/2023
- Proposta n.º 118/2024/CM – Novo Cartão do Idoso
- Proposta n.º 119/2024/CM – Pedido de Apoio Financeiro – Associação Recreativa e Cultural do Azinhal – Passeio de Motorizadas 2024
- Proposta n.º 120/2024/CM – Celebração de contrato de cessão de utilização do domínio público municipal com o Clube Recreativo Alturense
- Proposta n.º 121/2024/CM – Associação Nacional de Criadores de Caprinos e raça Algarvia (ANCCRAL) – Pedido de Apoio
- Proposta n.º 122/2024/CM – Contrato de empreitada para a Execução das Infraestruturas do Plano de Pormenor n.º 1 de Altura - Acordo de revogação
- Proposta n.º 123/2024/CM – Protocolo DECIR 2024_CM ANEPC FBA – Aprovação de Minuta
- Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal
