Reunião de Câmara

Local: 
Salão Nobre dos Paços do Concelho
Data: 
12 Junho 2024
Horário: 
10h30

Aprovação da Ata n.º 9 de 2 de maio 

Aprovação da Ata n.º 11 de 29 de maio 

  1. Informações 
  2. Proposta n.º 147/2024/CM Abertura de procedimento concursal para um Técnico Superior – Serviço de Ação Social - Tempo determinado - UOEASCD - ratificação
  3. Proposta n.º 148/2024/CM – Abertura de procedimento concursal para um Técnico Superior – Serviço de Ação Social - Tempo determinado - UOEASCD – ratificação 
  4. Proposta n.º 149/2024/CM Renovação do Cartão do Municipal do Idoso 
  5. Proposta n.º 150/2024/CM Regulamento do Programa Municipal Ocupação de Tempos Livres - Jovens pelo Ambiente e outras atividades 
  6. Proposta n.º 151/2024/CM Regulamento Municipal para Postos de Carregamento de Mobilidade Elétrica
  7. Proposta n.º 152/2024/CM Concurso público para Atribuição Temporária de Espaços de Venda para a Época balnear de 2024
  8. Proposta n.º 153//2024/CM Auto de Vistoria para efeito de Receção Provisória - Empreitada de Abastecimento de Água a Pisa Barro de Baixo, Pisa Barro de Cima e Matos
  9. Proposta n.º 154/2024/CM Reforço do serviço e do valor do apoio do Protocolo de cooperação entre o Município de Castro Marim e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de VRSA e Castro Marim 
  10. Proposta n.º 155/2024/CM Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Operacional – Canalizador (Serviço de edifícios, Infraestruturas e Equipamentos) - tempo indeterminado – UOGEO 
  11. Proposta n.º 156/2024/CM Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de Assistentes Operacionais – Cantoneiros (Serviço de edifícios, Infraestruturas e Equipamentos) - tempo indeterminado – UOGEO
  12. Proposta n.º 157/2024/CM Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Operacional – Motorista pesados passageiros (Serviço de Gestão de Transportes) - tempo determinado – UOGEO 
  13. Proposta n.º 158/2024/CM Cedência de faixa de terreno – Corte Gago – Processo n.º 01-61/2023 
  14. Proposta n.º 159/2024/CM Cedência de faixa de terreno – Corte Gago – Processo n.º 01-60/2023
  15. Proposta n.º 160/2024/CM Pedido de Apoio Financeiro – Associação de Pesca Desportiva de Castro Marim – 16º Concurso internacional de Pesca Desportiva no Rio Guadiana 
  16. Proposta n.º 161/2024/CM 2ª Revisão ao Orçamento e GOP`S do ano de 2024 
  17. Proposta n.º 162/2024/CM Consolidação da Mobilidade Intercarreiras – Ratificação 
  18. Proposta n.º 163/2024/CM Consolidação da Mobilidade Intercarreiras 
  19. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal