Local:
Salão Nobre da Câmara Municipal de Castro Marim
Data:
18 Setembro 2024
Horário:
10h30
ORDEM DE TRABALHOS
Aprovação da Ata n.º 16 de 7 de agosto
- Informações
- Proposta n.º 238/2024/CM – Abertura de Procedimento para Fornecimento de Energia Elétrica – Processo AQ-AMAL n.º 01/2024 – Ratificação
- Proposta n.º 239/2024/CM – ANAL – 30º Circuito Águas Abertas – Algarve 2024 – pedido de apoio financeiro
- Proposta n.º 240/2024/CM – Emissão de Certidão de Compropriedade – Processo n.º 05-247/2024
- Proposta n.º 241/2024/CM – Fornecimento de Gasóleo Rodoviário (Lote 1 e 2) no âmbito do Acordo Quadro de Combustíveis Rodoviários da CI-AMAL – Processo AQ-AMAL-03/2024
- Proposta n.º 242/2024/CM – Empréstimo EQ BEI efetuado para operação POSEUR-02-1809-FC-000054-Estrutura de Salvaguarda do Cordão Dunar – 4.ª Adenda ao Contrato
- Proposta n.º 243/2024/CM – Renovação do Cartão de Idoso
- Proposta n.º 244/2024/CM – Novo cartão do idoso – Indeferimento
- Proposta n.º 245/2024/CM – Novo cartão do idoso
- Proposta n.º 246/2024/CM – Cartão do idoso - Extensão da aplicação
- Proposta n.º 247/2024/CM – Renovação do Cartão do Idoso – Extensão da Aplicação
- Proposta n.º 248/2024/CM – 3ª Revisão ao Orçamento e GOP´S do ano 2024 - Ratificação
- Proposta n.º 249/2024/CM – Ação Social Escolar – Ano letivo 2024/2025 Pré-escolar (AAAF) e 1º, 2º e 3º ciclo (refeição)
- Proposta n.º 250/2024/CM – Suplemento de Penosidade e Insalubridade
- Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal
