Reunião de Câmara

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 18 de 4 de setembro

1. Informações
2. Proposta n.º 251/2024/CM – Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional por tempo indeterminado – Gabinete Municipal de Proteção Civil e Florestas
3. Proposta n.º 252/2024/CM – Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico por tempo indeterminado – Serviço de Recursos Humanos – UOGAF
4. Proposta n.º 253/2024/CM – Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior por tempo determinado - Arquitetura Paisagística/Engenheira de Ambiente/Gestão Marinha e Costeira - UOASU
5. Proposta n.º 254/2024/CM – Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional por tempo determinado (termo resolutivo certo) – Jardineiro – UOASU
6. Proposta n.º 255/2024/CM – Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional por tempo determinado – Cantoneiro de Limpeza (Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos) - reserva de recrutamento interno
7. Proposta n.º 256/2024/CM – Emissão de certidão de compropriedade – Processo n.º 05-267/2024 
8. Proposta n.º 257/2024/CM – Fundo Maneio Extraordinário – Viagem dos melhores alunos a Guérande 
9. Proposta n.º 258/2024/CM – Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional – Serviços Gerais por tempo determinado - reserva de recrutamento interno
10. Proposta n.º 259/2024/CM – Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico por tempo determinado – Proteção Civil – GMPCF
11. Proposta n.º 260/2024/CM – Ação Social Escolar – Ano letivo 2024/2025 Pré-escolar (AAAF) e 1º, 2º e 3º ciclo (refeição) 
12. Proposta n.º 261/2024/CM – Lançamento da Empreitada designada “Requalificação de Infraestruturas e Arruamentos – 1ªFase (Sector Nascente) – Vila de Castro Marim “ – Concurso Público 
13. Proposta n.º 262/2024/CM – Lançamento da Empreitada designada “Abastecimento de Água a Cortelha” – Concurso Público
14. Proposta n.º 263/2024/CM – Coordenador Municipal de Proteção Civil 
15. Proposta n.º 264/2024/CM – Procedimento Concursal, por iniciativa particular, para atribuição de Título de Utilização Privativa do Domínio Público Marítimo para instalação/exploração de 1 apoio balnear na UB2 da Praia Verde Lago – relatório final 
16. Proposta n.º 265/2024/CM – Novo Cartão do Idoso
17. Proposta n.º 266/2024/CM – Renovação do Cartão do Idoso - Extensão da Aplicação 
18. Proposta n.º 267/2024/CM – Renovação do Cartão do Idoso
19. Proposta n.º 268/2024/CM – Contratos Programa a celebrar com os Clubes e Associações do concelho – ano 2024 
20. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal