Reunião de Câmara

Local: 
Salão Nobre da Câmara Municipal de Castro Marim
Data: 
16 Outubro 2024
Horário: 
10h30

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 19 de 18 de setembro

  1. Informações 
  2. Proposta n.º 269/2024/CM Protocolo de colaboração entre o Município de Castro Marim e o Clube de Caçadores e Pescadores de Furnazinhas 
  3. Proposta n.º 270/2024/CM Emissão de certidão de compropriedade - Processo N.º 05-264/2024 
  4. Proposta n.º 271/2024/CM Novo Cartão do Idoso
  5. Proposta n.º 272/2024/CM Renovação do Cartão do Idoso 
  6. Proposta n.º 273/2024/CM Renovação do Cartão do Idoso - Indeferimento
  7. Proposta n.º 274/2024/CM Novo Cartão do Idoso – Extensão da aplicação - Indeferimento 
  8. Proposta n.º 275/2024/CM Novo Cartão do Idoso – Indeferimento 
  9. Proposta n.º 276/2024/CM Apoio financeiro para formação - 44º Congresso Português de Geriatria e Gerontologia 
  10. Proposta n.º 277/2024/CM Memorando de colaboração entre Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I.P., a Eurocidade do Guadiana - AECT, o Ayuntamiento de Ayamonte, o Município de Castro Marim, o Município de Vila Real de Santo António, a Região de Turismo do Algarve
  11. Proposta n.º 278/2024/CM Ação Social Escolar - Ano Letivo 2023/24 - Pré-Escolar (AAAF) e 3º Ciclo (refeição)
  12. Proposta n.º 279/2024/CM Mercado Municipal de Altura – Taxa de ocupação – redução
  13. Proposta n.º 280/2024/CM Celebração de protocolo de colaboração entre o Município de Castro Marim e a Fábrica da Igreja da Paróquia de Azinhal
  14. Proposta n.º 281/2024/CM Apoio extraordinário - Comemorações dos 50 anos do Clube Junqueira
  15. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal