Local:
Salão Nobre da Câmara Municipal de Castro Marim
Data:
26 Novembro 2025
Horário:
10h30
ORDEM DE TRABALHOS
Aprovação da Ata n.º 23 de 06 de novembro de 2025
Aprovação da Ata n.º 24 de 12 de novembro de 2025
- Informações
- Assunto para Conhecimento: XVI Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça Castro Marim – 30 de outubro de 2025 – Conclusões
- Proposta n.º 264/2025/CM – Emissão de Certidão de Compropriedade – Processo n.º 05-208/2025
- Proposta n.º 265/2025/CM – Transferência dos processos de empreitada em período de garantia e de cauções para o Município de Castro Marim – Extinção da Administração Regional de Saúde
- Proposta n.º 266/2025/CM – Exercício de Direito de Preferência – Imóvel sito Rua Dr. Juiz Conselheiro João Bernardino de Sousa Carvalho, n.º 17 – Castro Marim
- Proposta n.º 267/2025/CM – Exercício de Direito de Preferência – Imóvel sito Rua Dr. 25 de Abril, n.º 39 – Castro Marim
- Proposta n.º 268/2025/CM – Exercício de Direito de Preferência – Imóvel sito Rua São João de Deus, n.º 8 – Castro Marim
- Proposta n.º 269/2025/CM – Exercício de Direito de Preferência - Imóvel sito Rua São Sebastião, n.º 4 – Castro Marim
- Proposta n.º 270/2025/CM – Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social, Equiparadas e Outras Entidades de Reconhecido Interesse Público do Concelho de Castro Marim
- Proposta n.º 271/2025/CM - Comparticipação do Programa Promove da Fundação La Caixa – Biotecnologia Aplicada à Valorização da Salicultura Tradicional (Sal+)
- Proposta n.º 272/2025/CM - Abertura de Procedimento Concursal Comum para Preenchimento de um Posto de Trabalho de Técnico Superior Por Tempo Determinado (Termo Resolutivo Certo) – UOOMM
- Proposta n.º 273/2025/CM – Adenda ao Contrato-Programa 2025 com o C.A.M.A. - Clube de Artes Marciais de Altura
- Proposta n.º 274/2025/CM – Emissão de Certidão de Compropriedade – Processo n.º 05-403/2025
- Proposta n.º 275/2025/CM - Proposta de Venda, Atualização e Fixação de Preço - Produtos Endógenos e Regionais
- Proposta n.º 276/2025/CM – Ação Social Escolar – Ano Letivo 2025/2026 – Pré – Escolar (AAF) e 1º, 2º e 3º ciclo (Refeição)
- Proposta n.º 277/2025/CM - Auxilio Financeiro à Aquisição de Material Escolar – 1º,2º e 3º ciclo ano letivo 2025/26
- Proposta n.º 278/2025/CM - Regulamento de Atribuição de Apoios Sociais na Educação, Bolsas de Mérito e Investigação
- Proposta n.º 279/2025/CM - Circo Nederland - Pedido de Isenção do Pagamento de Taxas Municipais
- Proposta n.º 280/2025/CM - Área de Reabilitação Urbana de Castro Marim
- Proposta n.º 281/2025/CM – Manifestação de Interesse – Plano Pormenor Poente de Altura- PPPA – Ratificação
- Intervenção do Público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do Regimento da Câmara Municipal
