Local:
Câmara Municipal de Castro Marim
Data:
12 Dezembro 2025
Horário:
10h00
ORDEM DE TRABALHOS
Aprovação da Ata n.º 25 de 26 de novembro de 2025
- Informações
- Proposta n.º 282/2025/CM – Pessoal Dirigente - Despesas de Representação
- Proposta n.º 283/2025/CM – Protocolo de Condições de Contratação e Funcionamento das Equipas de Intervenção Permanente com a AHBVVRSA – Continuidade
- Proposta n.º 284/2025/CM – Ação Social Escolar - Ano Letivo 2025/2026 – Pré-Escolar (AAF) e 1º, 2º e 3º ciclo (Refeição)
- Proposta n.º 285/2025/CM – Protocolo para Estágio Curricular do Curso de Mestrado em Gestão do Desporto – Escola Superior de Desporto de Rio Maior
- Proposta n.º 286/2025/CM – Abertura de Procedimento Concursal Comum para preenchimento de um posto de trabalho de Técnico Superior por Tempo Indeterminado (Serviço de Informação, Comunicação e Relações Públicas)
- Proposta n.º 287/2025/CM – Procedimento Concursal Comum para o preenchimento de um posto de trabalho de Técnico Superior por Tempo Indeterminado, Serviço de Gestão Urbanística - UOAU - Reserva de Recrutamento Interno
- Proposta n.º 288/2025/CM – Imposto Municipal sobre Imóveis – Taxas a aplicar em 2026
- Proposta n.º 289/2025/CM – Imposto Municipal sobre Imóveis - Redução da taxa a aplicar em 2026, para habitação própria e permanente
- proposta n.º 290/2025/CM – Imposto Municipal sobre Imóveis (Redução em função do agregado familiar) – Dedução fixa a aplicar em 2026
- Proposta n.º 291/2025/CM – Imposto Municipal sobre Imóveis (Redução adicional no âmbito do Regulamento dos Benefícios Fiscais em função do agregado familiar) – Dedução cumulativa a aplicar em 2026
- Proposta n.º 292/2025/CM – Prorrogação de Isenção de IMI para prédios destinados a habitação própria e permanente
- Proposta n.º 293/2025/CM – Majoração da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis aplicável a prédios urbanos degradados – Majoração a aplicar em 2026
- Proposta n.º 294/2025/CM – Carnaval 2026 – Pedido de apoio para a Junta de Freguesia de Altura
- Proposta n.º 295/2025/CM – Contrato de Comodato com o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I.P (ICNF), para cedência de trator e alfaias
- Proposta n.º 296/2025/CM – Participação Variável no IRS de 2026 – Receita – Ano 2027
- Proposta n.º 297/2025/CM – Taxa Municipal de Direitos de Passagem a aplicar em 2026
- Proposta n.º 298/2025/CM – Derrama
- Intervenção do Público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do Regimento da Câmara Municipal
