Local:
Salão Nobre da Câmara Municipal de Castro Marim
Data:
21 Janeiro 2026
Horário:
10h30
ORDEM DE TRABALHOS
Aprovação da Ata n.º 26 de 12 de dezembro de 2025
Aprovação da Ata n.º 01 de 08 de janeiro de 2026
- Informações
- Proposta n.º 8/2026/CM – Programa Incentiva + TP (Anos 2024 e 2025)
- Proposta n.º 9/2026/CM – Exercício de Direito de Preferência – Imóvel Sito Rua São João de Deus nº 3 e 5 R/C Fração B – Castro Marim
- Proposta n.º10/2026/CM – Pedido de Apoio Financeiro Complementar – Rodactiva – Participação no Campeonato Mundo de Ciclocrosse de Masters
- Proposta n.º 11/2026/CM – Plano Estratégico de Cooperação no Âmbito da Proteção Civil Municipal Entre o Município de Castro Marim e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Real de Santo António e Castro Marim para o ano de 2026 - Minuta
- Proposta n.º 12/2026/CM – Requalificação de Infraestruturas e Arruamentos na Vila De Castro Marim – 1ª Fase (Sector Nascente) - Aprovação de Minuta de Adenda ao Contrato
- Proposta n.º 13/2026/CM – Resolução de Expropriar Parcela de Terreno para Consolidação da Estrutura Viária de Altura – Troço A – Ligação da Rua da Liberdade à Avenida 24 de Junho
- Proposta n.º14/2026/CM – Alteração ao Protocolo de colaboração a celebrar com a Associação de Bem Estar Social da Freguesia do Azinhal – Abertura de Creche e Pré-Escolar
- Proposta n.º15/2026/CM – V Festival das Amendoeiras em Flor – Apoio Financeiro e Logístico
- Proposta n.º16/2026/CM – Abertura de Procedimento Concursal a Tempo Indeterminado – Técnico Superior – Design Comunicação – Serviço de Organização e Promoção de Eventos (UOEASCD)
- Proposta n.º17/2026/CM – Correção Material do Plano de Pormenor das Terras do Verdelago (PPVL)
- Proposta n.º18/2026/CM – Atribuição de Habitação Municipal em Regime de Arrendamento Apoiado
- Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal
