ORDEM DE TRABALHOS
1. Informações
2. Proposta n.° 81/2026/CM - Velho Cavalinho - Pedido de isenção do pagamento de Taxas Municipais - Ratificação
3. Proposta n.º 82/2026/CM -1ª Alteração Mapa Pessoal para o Ano de 2026
4. Proposta n.º 83/2026/CM - Prestação de Contas e Relatório de Gestão Exercício de 2025
5. Proposta n.° 84/2026/CM – Emissão de Certidão de Compropriedade - Processo 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. n.° 05-121/2026
6. Proposta n.° 85/2026/CM - Concurso Público para Atribuição Temporária de Espaços de Venda para a época balnear de 2026
7. Proposta n.° 86/2026/CM - Aquisição de Serviços de Psicologia para apoio à CPCJ de Castro Marim - ajuste direto n.º 28/2026 - Emissão de parecer prévio
8. Proposta n.° 87/2026/CM - Protocolos de Parceria com as freguesias do Concelho - Digitalização da Administração Pública Local
9. Proposta n.° 88/2026/CM - Mota-Engil, Engenharia e Construção, S.A.- Aprovação da Minuta de Acordo de Fecho de Contas - Contratos de Empreitada de Obra Pública
10. Proposta n.° 89/2026/CM - Procedimento Concursal Comum para o Preenchimento de um Posto de Trabalho de Assistente Técnico por tempo Indeterminado para UOAU – Reserva de Recrutamento Interna
11. Proposta n.° 90/2026/CM - Abertura de Procedimento Concursal abertura de procedimento concursal - dirigente intermédio de 2º grau (chefe de divisão) - unidade orgânica de educação ação social cultura e desporto (UOEASCD)
12. Proposta n.° 91/2026/CM - Protocolo de Colaboração para a partilha de instalações desportivas
13. Proposta n.º 92/2026/CM - Pedido de Apoio Marchas - Junta de Freguesia de Castro Marim
14. Proposta n.º 93/2026/CM - Procedimento para a cessão de Exploração do Bar da Praia Fluvial de Odeleite.
15. Proposta n.º 94/2026/CM – Início de Procedimento de elaboração do Regulamento de Orçamento Participativo Jovem
16. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal
