Reunião de Câmara

Local: 
Biblioteca Municipal de Castro Marim
Data: 
26 Fevereiro 2018
Horário: 
10h00

Ordem do Dia

  1. - Informações
  2. - Contrato Programa 2018 - União Desportiva Castromarinense (Proposta nº. 67/2018/CM)
  3. - Fundo de Maneio Extraordinário - Bolsa de Turismo de Lisboa (Proposta nº. 68/2018/CM)
  4. - Aprovação do Mapa de Fluxos de Caixa - Gerência de 2017 (Proposta nº. 69/2018/CM)
  5. - 1ª Revisão ao Orçamento e GOP's do Ano 2018 Incorporação do Saldo da Gerência Anterior (Proposta nº. 70/2018/CM)
  6. - Processo de Obras nº 01-46/2017 - Requerente: Jobenesi, Lda - Indeferimento do Projeto de Arquitetura (Proposta nº. 71/2018/CM)
  7. - Processo de Obras nº 01-47/2017 - Requerente: Jobenesi, Lda - Indeferimento do Projeto de Arquitetura (Proposta nº. 72/2018/CM)
  8. - 1ª Alteração ao Mapa de Pessoal para 2018 (Proposta nº. 73/2018/CM)
  9. - Reorganização dos Serviços Municipais - Estrutura Orgânica (Proposta nº. 74/2018/CM)
  10. - Projeto de Regulamento da Organização da Estrutura e Funcionamento dos Serviços da Câmara Municipal de Castro Marim (Proposta nº. 75/2018/CM)
  11. - Revisor Oficial de Contas - NOVBAESURIS, EMSA (Proposta nº. 76/2018/CM)
  12. - Revisão das Orientações Estratégicas - NovBaesuris EM.SA. (Proposta nº. 77/2018/CM)
  13. - Contrato de Gestão para o exercício das funções de Presidente do Conselho de Administração da NovBaesuris, EMSA (Proposta nº. 78/2018/CM)
  14. - Contrato de Gestão para o exercício das funções de 1º Vogal do Conselho de Administração da NovBaesuris, EM, SA (Proposta nº. 79/2018/CM)
  15. - Contrato de Gestão para o exercício das funções de 2º Vogal e único Vogal Executivo do Conselho de Administração da NovBaesuris, EM, SA. (Proposta nº. 80/2018/CM)
  16. - Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público municipal para integrar o domínio privado municipal (Proposta nº. 81/2018/CM)
  17. - Isenção de Taxas Municipais relacionadas com as obras de reabilitação de edifícios dentro da ARU de Castro Marim (Proposta nº. 82/2018/CM)
  18. - Auxílios Económicos - 1º Ciclo - Ano Letivo 2017/2018 - Novas Candidaturas (Proposta nº. 83/2018/CM)
  19. - Protocolo de Parceria entre Federação de Triatlo de Portugal e a Câmara Municipal de Castro Marim- 4ª TRIATLO DE ALTURA 2018 (Proposta nº. 84/2018/CM)
  20. - Renovação do Cartão Municipal do Idoso (Proposta nº. 85/2018/CM)
  21. - Atribuição Cartão Municipal do Idoso (Proposta nº. 86/2018/CM)
  22. - Processo Obras nº 01-33/2017 - Requerente: Custódio Manuel Serrano Rosa - Aprovação Final Condicionada (Proposta nº. 87/2018/CM)
  23. - Processo Obras nº 01-44/2017 - Requerente: Maria Manuela Lourenço Gonçalves Pereira - Intenção de indeferir o projeto de arquitetura (Proposta nº. 88/2018/CM)
  24. - Intervenção do público, nos termos do nº. 2, do artigo 16º. do Regimento da Câmara Municipal.