Reunião de Câmara Extraordinária

Local: 
Salão Nobre da Câmara Municipal de Castro Marim
Data: 
21 Maio 2025
Horário: 
10h30

ORDEM DE TRABALHOS

Ponto 1 – Proposta n.º 116/2025/CM – Emissão de Certidão de Compropriedade - Processo n.º 05-155/2025 

Ponto 2 - Proposta n.º 117/2025/CM - Emissão de Certidão de Compropriedade – Processo n.º 05-153/2025

Ponto 3 - Proposta n.º 118/2025/CM - Emissão de Certidão de Compropriedade – Processo n.º 05-154/2025

Ponto 4 – Proposta  n.º 119/2025/CM - Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior por tempo indeterminado - Unidade Orgânica de Ambiente e Serviços urbanos - Áreas de Engenharia Agronómica / Engenharia Zootécnica / Assessoria de Administração

Ponto 5 – Proposta  n.º 120/2025/CM - Associação Académica da Universidade do Algarve - Curso de Medicina - Atribuição de Apoio

Ponto 6 – Proposta  n.º 121/2025/CM - Empreitada das Infraestruturas/obras de Urbanização do Plano de Pormenor n.º 1 de Altura - Extinção do Procedimento - Ratificação

Ponto 7 – Proposta  n.º 122/2025/CM - Protocolo relativo ao combate ao tabagismo e outras dependências

Ponto 8 – Proposta  n.º 123/2025/CM - Procedimento para atribuição de licenças de ocupação de espaço público para a instalação de postos de carregamento de veículos elétricos no concelho de Castro Marim

Ponto 9 – Proposta  n.º 124/2025/CM - Lançamento da Empreitada designada "Execução das Infraestruturas do Plano de Pormenor n.º 1 de Altura" - concurso público