Local:
Salão Nobre da Câmara Municipal de Castro Marim
Data:
07 Fevereiro 2024
Horário:
10h30
ORDEM DE TRABALHOS
Aprovação da Ata n.º 25 de 13 de dezembro
- Informações
- Proposta n.º 23/2024/CM – Empréstimo de médio e longo prazo até 1.113.000,00 €, nos termos do artigo n.º51 da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro - Relatório preliminar análise das condições financeiras
- Proposta n.º 24/2024/CM – Pedido de Apoio Financeiro – Associação de Pesca Desportiva de Castro Marim – Open Internacional de Duplas de Mar – Praia do Cabeço/Retur
- Proposta n.º 25/2024/CM – Obras Isentas de Controlo Prévio – Vale do Pereiro - Odeleite – Processo n.º 04-32/2023
- Proposta n.º 26/2024/CM – Abertura de Procedimento Concursal Comum para preenchimento de dois postos de trabalho de Assistente Técnico no Serviço de Gestão e Dinamização de Equipamentos, por Tempo Indeterminado – UOEASCD -
- Proposta n.º 27/2024/CM – Integração do Saldo de Gerência 2023 - Aprovação do Mapa de Demonstração do Desempenho Orçamental e Mapa dos Fluxos de Caixa
- Proposta n.º 28/2024/CM – Projeto de Regulamento da Atividade de Animação e Apoio à Família do Município de Castro Marim
- Proposta n.º 29/2024/CM – Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento Municipal para Postos de Carregamento de Mobilidade Elétrica
- Proposta n.º 30/2024/CM – Ação Social Escolar – Ano Letivo 2023/2024 – 3º Ciclo (Refeição)
- Proposta n.º 31/2024/CM – Novo cartão de idoso (Extensão)
- Proposta n.º 32/2024/CM – Renovação do cartão de idoso (Extensão)
- Proposta n.º 33/2024/CM – Renovação do cartão de idoso (Extensão) – Indeferimento
- Proposta n.º 34/2024/CM – Contrato de Direito de Superfície – Minuta de Contrato
- Proposta n.º 35/2024/CM – Associação da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis – Quota 2024
- Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal
