Local:
Salão Nobre da Câmara Municipal de Castro Marim
Data:
16 Outubro 2024
Horário:
10h30
ORDEM DE TRABALHOS
Aprovação da Ata n.º 19 de 18 de setembro
- Informações
- Proposta n.º 269/2024/CM – Protocolo de colaboração entre o Município de Castro Marim e o Clube de Caçadores e Pescadores de Furnazinhas
- Proposta n.º 270/2024/CM – Emissão de certidão de compropriedade - Processo N.º 05-264/2024
- Proposta n.º 271/2024/CM – Novo Cartão do Idoso
- Proposta n.º 272/2024/CM – Renovação do Cartão do Idoso
- Proposta n.º 273/2024/CM – Renovação do Cartão do Idoso - Indeferimento
- Proposta n.º 274/2024/CM – Novo Cartão do Idoso – Extensão da aplicação - Indeferimento
- Proposta n.º 275/2024/CM – Novo Cartão do Idoso – Indeferimento
- Proposta n.º 276/2024/CM – Apoio financeiro para formação - 44º Congresso Português de Geriatria e Gerontologia
- Proposta n.º 277/2024/CM – Memorando de colaboração entre Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, I.P., a Eurocidade do Guadiana - AECT, o Ayuntamiento de Ayamonte, o Município de Castro Marim, o Município de Vila Real de Santo António, a Região de Turismo do Algarve
- Proposta n.º 278/2024/CM – Ação Social Escolar - Ano Letivo 2023/24 - Pré-Escolar (AAAF) e 3º Ciclo (refeição)
- Proposta n.º 279/2024/CM – Mercado Municipal de Altura – Taxa de ocupação – redução
- Proposta n.º 280/2024/CM – Celebração de protocolo de colaboração entre o Município de Castro Marim e a Fábrica da Igreja da Paróquia de Azinhal
- Proposta n.º 281/2024/CM – Apoio extraordinário - Comemorações dos 50 anos do Clube Junqueira
- Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal