Local:
Salão Nobre da Câmara Municipal de Castro Marim
Data:
30 Outubro 2024
Horário:
10h30
ORDEM DE TRABALHOS
Aprovação da Ata n.º 20 de 02 de outubro
- Informações
- Assuntos para Conhecimento:
- Empreitada de Execução do Reforço de Abastecimento de Água ao Algarve – Solução da Tomada de Água no Pomarão – Parecer não vinculativo
- Proposta n.º 287/2024/CM – Pedido de redução de faixa de combustível -Processo n.º 03-25/2003
- Proposta n.º 288/2024/CM - Pedido de redução de faixa de combustível - Processo n.º 03-26/2003
- Proposta n.º 289/2024/CM - Pedido de redução de faixa de combustível - Processo n.º 03-27/2003
- Proposta n.º 290/2024/CM - Proposta de venda, atualização e fixação de preço - Produtos endógenos e regionais
- Proposta n.º 291/2024/CM – Comemorações do 50.º aniversário do Clube – pedido isenção de taxas - ratificação
- Proposta n.º 292/2024/CM - Regulamento Municipal de Ação Social – Aprovação final
- Proposta n.º 293/2024/CM – 4ª Alteração ao Mapa de Pessoal do ano de 2024
- Proposta n.º 294/2024/CM – Carta de Compromisso de Investimento Social – “Info.Cuidador 2.0”
- Proposta n.º 295/2024/CM – Empréstimo de médio e longo prazo até 1.113.000,00 €, nos termos do artigo 51.º da lei n.º 73/2013, de 3 de setembro - 1.º aditamento ao contrato – Banco Comercial Português
- Proposta n.º 296/2024/CM – Novo cartão do idoso
- Proposta n.º 297/2024/CM – Novo cartão do idoso – Indeferimento
- Proposta n.º 298/2024/CM – Renovação cartão do idoso
- Proposta n.º 299/2024/CM – Renovação cartão do idoso – Extensão da Aplicação
- Proposta n.º 300/2024/CM – Ação social escolar – ano letivo 2024/2025 Pré-escolar (AAAF) e 1º, 2º E 3º ciclo (refeição)
- Proposta n.º 301/2024/CM – Contratos Programa 2024 – Entrega de documentação
- Proposta n.º 302/2024/CM – Empréstimo EQ BEI efetuado para operação ALG-03-1406-FEDER-000019 - Ciclovia em 125-6: Troço Espargosa - EN 125 Praia Verde -Alteração das condições de financiamento
- Proposta n.º 303/2024/CM – Declaração Interesse Público – área RAN – Cemitério de Castro Marim
- Proposta n.º 304/2024/CM – 4ª Revisão ao Orçamento e GOP’s – Ano 2024 e seguintes
- Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal
