Plano Plurianual de Investimentos 2009

O ordenamento do território, o saneamento básico e as políticas sociais dominam as Grandes Opções do Plano para 2009 em Castro Marim.
Por proposta do executivo autárquico, a Assembleia Municipal votou, favoravelmente, o orçamento para 2009.
O Plano Plurianual de Investimentos do Município de Castro Marim tem o valor global de 29.631.296€ , com o investimento a rondar os 17.560.846€, o que corresponde a 59% do orçamento aprovado, reflectindo de forma clara e inequívoca a trajectória de desenvolvimento sustentado que o município tem vindo a percorrer nos últimos 11 anos, mercê de um conjunto de políticas ao nível social e económico que dão garantias de uma melhor qualidade de vida e bem-estar à comunidade castromarinense.
As Grandes Opções do Plano (GOP) definem como grandes de linhas de intervenção as funções sociais: o ordenamento do território, o saneamento básico e a cultura, que dispõem de uma importante fatia deste orçamento, 12.938.834€, mais de 74% do investimento total.
Neste orçamento há ainda a considerar o acréscimo das políticas sociais de apoio aos mais desfavorecidos: o programa de recuperação de habitações degradadas; o apoio às IPSS’S do concelho com a construção do Lar e Centro de Dia de Altura, a construção do Centro Comunitário de Odeleite, a construção da Unidade de Cuidados Continuados do Azinhal, as operações às cataratas e o programa de apoio a pessoas com deficiências auditivas.
Abastecimento de Água e Saneamento Básico
A par do ordenamento do território, o abastecimento de água e saneamento básico têm a maior fatia deste orçamento no valor de 4 milhões de euros.
Num momento em que estão, praticamente, concluídas as redes de abastecimento de Água, Drenagem e Tratamento de Esgotos em nove localidades das freguesias do Azinhal e Odeleite, a Câmara Municipal acaba de lançar concurso para a 1ª fase da construção das redes locais do Sub-Sistema Central de adução de água a 11 localidades do interior do concelho: Piçarral, Sentinela, Murteira de Cima, Murteira de Baixo, Portela Alta de Cima, Portela Alta de Baixo, Quebradas, Corujos, Casa Branca e Choça Queimada, tratando-se de um investimento de 1.2 milhões de euros. Outras obras de grande relevo no capítulo da saneamento básico a executar são as redes de esgotos na Urbanização Poço dos Peixes no Azinhal (obra adjudicada) e o abastecimento de Água aos lugares de Malhão, Monte do Eucalipto e Maravelha.
É ainda de referir o franco desenvolvimento das obras da responsabilidade das Águas do Algarve, o Interceptor de Castro Marim/Vila Real de Santo António e a construção da ETAR de V.R.S.A., obra essencial para o tratamento dos esgotos do concelho.
Cultura
A cultura continua a ser uma das áreas à qual as Grandes Opções do Plano conferem especial importância.
A prova disso é a 4ª e última fase do projecto de requalificação do Forte de São Sebastião, um investimento de 900 mil euros que visa conferir funcionalidade e adaptabilidade ao monumento para a realização de eventos culturais. A obra a levar a cabo contempla, igualmente, uma intervenção extra muralhas com a melhoria das acessibilidades à fortificação através da construção de uma escadaria de acesso ao passeio de ronda e a requalificação do Largo do Cabeço. Também os projectos de reabilitação e recuperação do Castelo da Vila, a reconstrução e consolidação do troço da muralha do Forte de São Sebastião de acesso ao castelo e a conclusão da obra do Centro Interpretativo do Sal de Castro Marim são representativos dos 2 milhões de euros de investimento neste orçamento para o sector da cultura.
Ordenamento do Território
A maior fatia do bolo do orçamento aprovado é destinada ao Ordenamento do Território com 4,2 milhões de euros.
Neste capítulo, a Câmara Municipal dispõe de um naipe de projectos em estado avançado de concretização, os quais são fundamentais para o futuro de Castro Marim: a Área de Negócios do Sotavento Algarvio (ANSA), cujo Plano de Pormenor está em fase de consulta nas diferentes entidades com jurisdição na matéria; o Loteamento Nova Baesuris tem em execução os projectos de infra-estruturas; a Revisão do Plano Director Municipal em curso e a requalificação do Largo do Núcleo Museológico de Odeleite.
De igual modo, a requalificação urbana das localidades de Almada D’Ouro e Foz de Odeleite, a requalificação dos Largos Santo António e Conceição, a requalificação da zona envolvente à Biblioteca Municipal e as infra-estruturas da Urbanização Lupamar são obras em curso, que pela sua natureza, seguramente, vão contribuir para a qualificação do ordenamento do território no município.
Acessibilidades
A expansão e a modernização da rede viária municipal continuam a ser uma aposta forte do Executivo para 2009 com uma dotação de 3.9 milhões de euros.
Vai ser concluída a Estrada Municipal Altura/Furnazinhas, com a construção do troço Eira Verde/Monte Novo/Furnazinhas, num investimento de 500 mil euros.
Ainda no domínio das comunicações vão ser realizadas obras de grande monta como seja o reperfilamento da Avenida Poente de Castro Marim (EM125-6), a construção da nova Ponte sobre a Ribeira do Rio Seco/Várzea das Canas e a Avenida Dr. José Afonso Gomes na Vila de Castro Marim(em fase de conclusão).
Educação
Depois do ambicioso projecto de requalificação do parque escolar municipal, um dos melhores do país, a Câmara Municipal prepara-se agora para pôr em funcionamento a nova Escola E.B 1 de Altura que integra as valências do pré-escolar e do 1º ciclo, um investimento de 1 milhão de euros.
As Grandes Opções do Plano no âmbito das actividades mais relevantes para 2009 elegem as políticas de defesa do meio ambiente, a realização de provas desportivas com projecção internacional, os Dias Medievais em Castro Marim e o apoio ao movimento associativo.
