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Resultados da pesquisa

  1. Castro Marim investe 150.000 euros na Defesa da Floresta contra Incêndios

    Proteção Civil Quarta, 01 de Agosto de 2018 No âmbito da limpeza, proteção da floresta ...

    gicrp - 01/08/2018 - 16:44

  2. Reunião de Câmara

    ... nº. 310/2018/CM) - Construção de ciclovia na E.N. 122 - Troço Castro Marim/Vila Real de Santo António - Relatório Final de ... (Proposta nº. 311/2018/CM) - Processo de obras n.º 01-41/2017 - Requerente: Carlos Alberto Pires - Indeferimento projeto ...

    gicrp - 27/07/2018 - 09:47

  3. Legislação

    ... à reabilitação urbana) – Decreto-Lei n.º 215/89, 1 de julho ; NRAU – Novo Regime de Arrendamento Urbano – Lei n.º ...

    admin - 24/07/2018 - 16:20

  4. Incentivos Fiscais

    ... cumpram o definido : - IMI: Isenção por 5 anos (1). - IMT : Isenção na primeira transmissão onerosa do prédio ... exclusivamente a habitação própria e permanente (1). - IVA : Taxa reduzida de 6% (2); - IRS: Dedutível à ...

    admin - 24/07/2018 - 16:06

  5. Legislação

    ... dos Benefícios Fiscais – Decreto-Lei n.º 215/89, 1 de julho ; Lei das Finanças Locais – Lei 73/2013, de 3 de ...

    admin - 24/07/2018 - 10:10

  6. Antecedentes

    ... que estabelece a obrigatoriedade dos Municípios de nível 1, de elaborar o Plano de Ação de Regeneração Urbana para candidaturas à ...

    admin - 24/07/2018 - 10:06

  7. Técnico Superior – Engenharia Civil

    ... Procedimentos Concluídos Ficheiros:  1. Aviso 2. Anúncio DR 2015.10.05 3. Lista ...

    informatica - 19/07/2018 - 16:08

  8. Reunião de Câmara

    ... 23 Julho, 2018 Ordem do Dia  1. Informações. 2. Licença Especial de Ruído – Baile – Monte ... 7. Intervenção do público, nos termos do n.º 1, do artigo 16º do Regimento da Câmara Municipal. Horário:  ...

    gicrp - 19/07/2018 - 14:09

  9. Workshops de Educação Ambiental

    Praias de Castro Marim Sábado, 14 Julho, 2018 a Quinta, 23 Agosto, 2018 Com o objetivo de ... ambiental.  Calendarização | Praia do Cabeço 15 de julho | 9h30 | “Conhecer para Proteger”: Pintura de Tecido e Jogo ...

    gicrp - 16/07/2018 - 11:47

  10. Reunião de Câmara

    ... nº. 298/2018/CM) - Abertura de Procedimento Concursal - 1 Técnico Superior na Área de Direito (Proposta nº. 299/2018/CM) - ... - Intervenção do público, nos termos do nº. 1, do artigo 16º. do Regimento da Câmara Municipal. ...

    gicrp - 12/07/2018 - 16:50