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Resultados da pesquisa

  1. Reunião de Câmara

    ... de Água - 2ª Fase - Plano Sinalização Temporária 01 (Proposta nº. 328/2018/CM) - Campanha Publicitária de Rua - ...

    gicrp - 03/08/2018 - 17:09

  2. Castro Marim investe 150.000 euros na Defesa da Floresta contra Incêndios

    Proteção Civil Quarta, 01 de Agosto de 2018 No âmbito da limpeza, proteção da floresta ...

    gicrp - 01/08/2018 - 16:44

  3. Reunião de Câmara

    ... nº. 310/2018/CM) - Construção de ciclovia na E.N. 122 - Troço Castro Marim/Vila Real de Santo António - Relatório Final de ... (Proposta nº. 311/2018/CM) - Processo de obras n.º 01-41/2017 - Requerente: Carlos Alberto Pires - Indeferimento projeto ...

    gicrp - 27/07/2018 - 09:47

  4. Legislação

    ... à reabilitação urbana) – Decreto-Lei n.º 215/89, 1 de julho ; NRAU – Novo Regime de Arrendamento Urbano – Lei n.º ...

    admin - 24/07/2018 - 16:20

  5. Incentivos Fiscais

    ... cumpram o definido : - IMI: Isenção por 5 anos (1). - IMT : Isenção na primeira transmissão onerosa do prédio ... exclusivamente a habitação própria e permanente (1). - IVA : Taxa reduzida de 6% (2); - IRS: Dedutível à ...

    admin - 24/07/2018 - 16:06

  6. Legislação

    ... dos Benefícios Fiscais – Decreto-Lei n.º 215/89, 1 de julho ; Lei das Finanças Locais – Lei 73/2013, de 3 de ...

    admin - 24/07/2018 - 10:10

  7. Antecedentes

    ... que estabelece a obrigatoriedade dos Municípios de nível 1, de elaborar o Plano de Ação de Regeneração Urbana para candidaturas à ...

    admin - 24/07/2018 - 10:06

  8. Técnico Superior – Engenharia Civil

    ... Procedimentos Concluídos Ficheiros:  1. Aviso 2. Anúncio DR 2015.10.05 3. Lista ...

    informatica - 19/07/2018 - 16:08

  9. Reunião de Câmara

    ... 23 Julho, 2018 Ordem do Dia  1. Informações. 2. Licença Especial de Ruído – Baile – Monte ... 7. Intervenção do público, nos termos do n.º 1, do artigo 16º do Regimento da Câmara Municipal. Horário:  ...

    gicrp - 19/07/2018 - 14:09

  10. Workshops de Educação Ambiental

    Praias de Castro Marim Sábado, 14 Julho, 2018 a Quinta, 23 Agosto, 2018 Com o objetivo de ... ambiental.  Calendarização | Praia do Cabeço 15 de julho | 9h30 | “Conhecer para Proteger”: Pintura de Tecido e Jogo ...

    gicrp - 16/07/2018 - 11:47