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Resultados da pesquisa

  1. Município de Castro Marim altera regulamentos de apoio na área da Educação, duplica o apoio à bolsa para estudantes universitários e cria apoio a alunos deslocados de agregados não abrangidos pela bolsa e apoia ensino articulado

    ... A Câmara Municipal de Castro Marim aprovou a alteração ao Regulamento de Atribuição de Apoios Sociais na Educação, Bolsas de Mérito ... e artístico. Entre as principais alterações ao regulamento, recentemente aprovado, destaca-se a criação de novos apoios ...

    gicrp - 12/01/2026 - 16:22

  2. Regulamento de Atribuição de Apoios Sociais na Educação, Bolsas de Mérito e Investigação

    ... Em Vigor Ficheiros Principais:  Regulamento Atribuição de Apoios Sociais e Bolsas Alteração do Regulamento Atribuição de Apoios Sociais e Bolsas Ano civil:  ...

    gicrp - 12/01/2026 - 16:11

  3. Politica de Apoio às IPSS do concelho vertida num regulamento Municipal

    ... importa enfrentar novos desafios através da criação de um regulamento municipal que cumpra as orientações sobre a gestão de dinheiros ... de Castro Marim publicou em Diário da República o Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Instituições Particulares ...

    gicrp - 08/01/2026 - 12:32

  4. Castro Marim aprova Orçamento superior a 41 Milhões de Euros focado na Habitação e Sustentabilidade em grande parte dependente de fundos estruturais

    ...   No âmbito do regulamento da ação social, temos tido um acréscimo muito grande dos apoios, ... euros cada. Para além da redução do IMI por via do regulamento dos benefícios fiscais. A nível da habitação aguardamos ...

    gicrp - 07/01/2026 - 10:39

  5. Castro Marim tem Alívio Fiscal para famílias residentes: Taxa de IMI tem o mínimo histórico de 0,29%, ao que acumula o desconto de IMI familiar até 210€

    ... Imóveis) para habitação própria e permanente, fruto do regulamento municipal aprovado para o efeito, fixa-se em 0,29%. Este valor ... um desconto direto de 25% face à taxa geral, uma medida do Regulamento de Benefícios Fiscais que visa atrair novos residentes e aliviar o ...

    gicrp - 06/01/2026 - 14:31

  6. Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social, Equiparadas e Outras Entidades de Reconhecido Interesse Público do Conselho de Castro Marim

    ... Em Vigor Ficheiros Principais:  Regulamento Ano civil:  2026 Peso:  0 ...

    gicrp - 06/01/2026 - 12:55

  7. Reunião de Câmara

    ... Municipal sobre Imóveis (Redução adicional no âmbito do Regulamento dos Benefícios Fiscais em função do agregado familiar) – ...

    gicrp - 10/12/2025 - 10:52

  8. Reunião de Câmara

    ... 4 – Castro Marim  Proposta n.º 270/2025/CM – Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Instituições Particulares ... ano letivo 2025/26  Proposta n . º 278/2025/CM - Regulamento de Atribuição de Apoios Sociais na Educação, Bolsas de Mérito ...

    gicrp - 24/11/2025 - 11:04

  9. Projeto de Alteração do Regulamento de Atribuição de Apoios Sociais na Educação, Bolsas de Mérito e Investigação

    ... Principais:  Proposta de Alteração do Regulamento Edital Consulta Pública ...

    gicrp - 24/09/2025 - 14:37

  10. Regulamento de Apoio ao Associativismo

    ... Ficheiros Principais:  Proposta de regulamento Edital Consulta Pública ...

    gicrp - 24/09/2025 - 14:36