Apoio à natalidade

O apoio à natalidade assume a forma de atribuição de subsídio, de prestação única, sempre que ocorra o nascimento de uma criança e a mesma esteja registada como natural do concelho de Castro Marim, no âmbito do Regulamento Municipal de Ação Social e no programa "Castro Marim Cuida de Si".

Apoiar as famílias no seu projeto familiar, passa também por criar as melhores condições de suporte à sua gestão diária. Por tal, para além dos apoios diretos, existem também benefícios fiscais, em função do agregado familiar, que se traduzem em apoios substanciais.

Estes apoios foram criados para oferecer segurança às famílias que escolhem Castro Marim para viver. Apoiam desde os primeiros momentos de vida dos bebés até às necessidades quotidianas das famílias.

 

Medidas diretas:

- Apoio social de 500€ por nascimento;

- Apoio social de 1000€, se o rendimento for inferior ao Indexante dos Apoios Sociais (IAS);

- Apoio na aquisição de vacinas fora do Plano Nacional de Vacinação;

- Isenção de taxas para construção e utilização de habitação própria;

- “Caixa de Afetos de Castro Marim” (Baby Box): caixa entregue a cada recém- nascido, com bens essenciais e uma mensagem de acolhimento, igualdade e futuro.