Local:
Salão Nobre do Edifício Paços do Concelho
Data:
19 Fevereiro 2026
Horário:
10h30
ORDEM DE TRABALHOS
Aprovação da Ata n.º 3 de 4 de fevereiro de 2026
- Informações
- Proposta n. º29/2026/CM – Protocolo de Formação em Contexto de Trabalho na Área de Sistemas Informáticos
- Proposta n. º30/2026/CM – Emissão de Certidão de Compropriedade – Processo nº 05-10/2026
- Proposta n. º31/2026/CM – Protocolo de Delegação de Competências do Município de Castro Marim no Agrupamento de Escolas de Castro Marim
- Proposta n. º32/2026/CM – Emissão de Certidão de Compropriedade – Processo nº 05-30/2026
- Proposta n. º33/2026/CM – Programa CED (Captura, Esterilização e Devolução, em Colónias de Gatos Errantes)
- Proposta n. º34/2026/CM – Emissão de Certidão de Compropriedade – Processo nº 05-16/2026
- Proposta n. º35/2026/CM – Protocolo de Colaboração com o Instituto Politécnico de Beja (IPBEJA) Ratificação
- Proposta n. º36/2026/CM – Atualização da Estratégia Local de Habitação do Concelho de Castro Marim – Minuta de Aditamento ao Acordo de Colaboração, Celebração entre o Município de Castro Marim e o IHRU, IP
- Proposta n. º37/2026/CM – Protocolo de cooperação institucional no âmbito do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil entre o Município de Castro Marim e a Cruz Vermelha Portuguesa
- Proposta n. º38/2026/CM – Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE) – AMAL
- Proposta n. º39/2026/CM – Contadores para Usos de Água que não Geram Águas Residuais – Levantamento da Suspensão de Instalação
- Proposta n. º40/2026/CM – Renovação do Protocolo Financeiro Entre o Município de Castro Marim e a Associação Social da Freguesia de Odeleite (ASFO) – Atualização de Valor
- Proposta n. º41/2026/CM – Projeto ”Guadiana Imaginário” Proposta de Contrato de Consórcio – Ratificação
- Proposta n. º42/2026/CM – 1ª Revisão ao Orçamento e GOP`S do Ano de 2026 – Incorporação do Saldo da Gerência Anterior 2025
- Proposta n. º43/2026/CM – Suplemento de Penosidade e Insalubridade
- Proposta n. º44/2026/CM – Projeto “Criativ´Art” – Pedido de Apoio Enquanto Investidor Social – Portugal Inovação Social/Algarve 2030
- Proposta n. º45/2026/CM – Programa Algarve 2030 – Assistência Técnica – Comparticipação Municipal
- Proposta n. º46/2026/CM – Constituição da Comissão de Germinações
- Proposta n. º47/2026/CM – Proposta de Germinação entre os Municípios de Castro Marim (Portugal), Tejeda (Espanha) e Alleins (França)
- Proposta n. º48/2026/CM – Protocolo de Colaboração com a Associação de Futebol do Algarve
- Proposta n. º49/2026/CM – Protocolo de Intervenção – Via Algarviana – Um Território de Oportunidades
- Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal
