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            01/06/2021           | 
                  
            Abertura do procedimento de alteração por adaptação do PDM de Castro Marim           | 
              
          
                  | 
            21/05/2021           | 
                  
            Inicio do Procedimento de Alteração ao Regulamento Municipal de Trânsito           | 
              
          
                  | 
            10/05/2021           | 
                  
            Procedimento de alienação de 1 Loja situada na freguesia de Altura           | 
              
          
                  | 
            07/05/2021           | 
                  
            Aprovação da Alteração ao Regulamento de Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais           | 
              
          
                  | 
            05/05/2021           | 
                  
            Alteração ao alvará de loteamento n.º4/89 - Urbanização Vila Gainha           | 
              
          
                  | 
            03/05/2021           | 
                  
            Deliberações da Assembleia Municipal de Castro Marim - Sessão Ordinária de 30 de abril de 2021           | 
              
          
                  | 
            23/04/2021           | 
                  
            Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Castro Marim - dia 30 de abril de 2021           | 
              
          
                  | 
            12/04/2021           | 
                  
            Procedimento de atribuição de licenças para o exercício da venda ambulante, do tipo “saco às costas”, nas praias marítimas do Município de Castro Marim           | 
              
          
                  | 
            03/03/2021           | 
                  
            Notificação para demolição de edificação ilegal em Altura            | 
              
          
                  | 
            22/02/2021           | 
                  
            Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Castro Marim - dia 27 de fevereiro de 2021           | 
              
          
                  | 
            17/02/2021           | 
                  
            Atribuição de Bolsas de Estudo 2021           | 
              
          
                  | 
            15/02/2021           | 
                  
            Reunião Extraordinária da Câmara Municipal - 19 de fevereiro de 2021 - 10h30           |