Reuniões de Câmara

Separadores primários

Quinta, 1 Maio, 2025

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Reunião de Câmara

Reunião de Câmara

Local: 
Salão Nobre dos Paços do Concelho
Data: 
14 Maio 2025
Horário: 
10h30

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 9 de 28 de abril de 2025

Aprovação da Ata n.º 10 de 30 de abril de 2025

  1. Informações
  2. Proposta n.º 108/2025/CM – Lançamento da Empreitada designada “Requalificação de Infraestruturas e Arruamentos – 1.ª Fase (Sector Nascente) – Vila de Castro Marim” – Concurso Público – Ratificação
  3. Proposta n.º 109/2025/CM – Ação Social Escolar – Ano Letivo 2024/2025 – Pré-Escolar (AAAF) e 3º ciclo (refeição)
  4. Proposta n.º 110/2025/CM – Abertura de Procedimento Concursal Comum para preenchimento de um posto de trabalho de Técnico Superior, por tempo indeterminado – Serviço de Gestão Urbanística - Área de Arquitetura/Geografia – UOAU 
  5. Proposta n.º 111/2025/CM – Campesino Recreativo Futebol Clube – 4.º Trail do Moleiro – Pedido de isenção do pagamento de taxas municipais 
  6. Proposta n.º 112/2025/CM – Constituição de Fundo de Maneio da Vereadora Nélia Mateus
  7. Proposta n.º 113/2025/CM – Resolução de Expropriar – Obras de “Construção da variante ao Azinhal” e “Arruamentos 1 e 2” no âmbito do Empreendimento Turístico da Quinta das Choças – Retificação à tabela anexa. 
  8. Proposta n.º 114/2025/CM – Associação Nacional de Criadores de Caprinos de Raça Algarvia (ANCCRAL) - Pedido de apoio 
  9. Proposta n.º 115/2025/CM – IV Festival das Amendoeiras em Flor – Pedido de Reforço do Apoio 
  10. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal 
14/05/2025
 
Reunião de Câmara

Reunião de Câmara

Local: 
Salão Nobre dos Paços do Concelho
Data: 
14 Maio 2025
Horário: 
10h30

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 9 de 28 de abril de 2025

Aprovação da Ata n.º 10 de 30 de abril de 2025

  1. Informações
  2. Proposta n.º 108/2025/CM – Lançamento da Empreitada designada “Requalificação de Infraestruturas e Arruamentos – 1.ª Fase (Sector Nascente) – Vila de Castro Marim” – Concurso Público – Ratificação
  3. Proposta n.º 109/2025/CM – Ação Social Escolar – Ano Letivo 2024/2025 – Pré-Escolar (AAAF) e 3º ciclo (refeição)
  4. Proposta n.º 110/2025/CM – Abertura de Procedimento Concursal Comum para preenchimento de um posto de trabalho de Técnico Superior, por tempo indeterminado – Serviço de Gestão Urbanística - Área de Arquitetura/Geografia – UOAU 
  5. Proposta n.º 111/2025/CM – Campesino Recreativo Futebol Clube – 4.º Trail do Moleiro – Pedido de isenção do pagamento de taxas municipais 
  6. Proposta n.º 112/2025/CM – Constituição de Fundo de Maneio da Vereadora Nélia Mateus
  7. Proposta n.º 113/2025/CM – Resolução de Expropriar – Obras de “Construção da variante ao Azinhal” e “Arruamentos 1 e 2” no âmbito do Empreendimento Turístico da Quinta das Choças – Retificação à tabela anexa. 
  8. Proposta n.º 114/2025/CM – Associação Nacional de Criadores de Caprinos de Raça Algarvia (ANCCRAL) - Pedido de apoio 
  9. Proposta n.º 115/2025/CM – IV Festival das Amendoeiras em Flor – Pedido de Reforço do Apoio 
  10. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal 
14/05/2025
 
 
 
 
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Reunião de Câmara Extraordinária

Reunião de Câmara Extraordinária

Local: 
Salão Nobre da Câmara Municipal de Castro Marim
Data: 
21 Maio 2025
Horário: 
10h30

ORDEM DE TRABALHOS

Ponto 1 – Proposta n.º 116/2025/CM – Emissão de Certidão de Compropriedade - Processo n.º 05-155/2025 

Ponto 2 - Proposta n.º 117/2025/CM - Emissão de Certidão de Compropriedade – Processo n.º 05-153/2025

Ponto 3 - Proposta n.º 118/2025/CM - Emissão de Certidão de Compropriedade – Processo n.º 05-154/2025

Ponto 4 – Proposta  n.º 119/2025/CM - Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior por tempo indeterminado - Unidade Orgânica de Ambiente e Serviços urbanos - Áreas de Engenharia Agronómica / Engenharia Zootécnica / Assessoria de Administração

Ponto 5 – Proposta  n.º 120/2025/CM - Associação Académica da Universidade do Algarve - Curso de Medicina - Atribuição de Apoio

Ponto 6 – Proposta  n.º 121/2025/CM - Empreitada das Infraestruturas/obras de Urbanização do Plano de Pormenor n.º 1 de Altura - Extinção do Procedimento - Ratificação

Ponto 7 – Proposta  n.º 122/2025/CM - Protocolo relativo ao combate ao tabagismo e outras dependências

Ponto 8 – Proposta  n.º 123/2025/CM - Procedimento para atribuição de licenças de ocupação de espaço público para a instalação de postos de carregamento de veículos elétricos no concelho de Castro Marim

Ponto 9 – Proposta  n.º 124/2025/CM - Lançamento da Empreitada designada "Execução das Infraestruturas do Plano de Pormenor n.º 1 de Altura" - concurso público

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