Reuniões de Câmara

REUNIÃO N.º 05/2023

ORDEM DE TRABALHOS

- Aprovação da Ata n.º 2 de 25 de janeiro de 2023 -

- Aprovação da Ata n.º 3 de 8 de fevereiro de 2023 -

1. Informações 
2. Proposta n.º 40/2023/CM - Ação social Escolar – Ano letivo de 2022/2023 – 1ºciclo (refeição)
3. Proposta n.º 41/2023/CM – Adenda ao Contrato-Programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º Ciclo do ensino básico – Ano Letivo 2018/2019 
4. Proposta n.º 42/2023/CM – Adenda ao Contrato-Programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º ciclo do ensino básico – Ano Letivo 2020/2021 
5. Proposta n.º 43/2023/CM – Adenda ao Contrato-Programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º ciclo do ensino básico – Ano Letivo 2021/2022 
6. Proposta n.º 44/2023/CM - Ação social Escolar – Ano letivo de 2022/2023 – 1º e 3º ciclo (refeição) 
7. Proposta n.º 45/2023/CM – Bolsas de Investigação e Mérito – Nomeação de Júri
8. Proposta n.º 46/2023/CM – Pedido de Apoio à Animashow – Associação Cultural e Recreativa / Companhia de Dança Splash 
9. Proposta n.º 47/2023/CM – Protocolo para a organização dos Jogos Náuticos do Atlântico 2024 – Bajo Guadiana 
10. Proposta n.º 48/2023/CM – Abertura de procedimento com recurso à mobilidade para recrutamento de Assistente Operacional - Serviço Equipamentos Escolares 
11. Proposta n.º 49/2023/CM – Protocolo de cooperação entre o Município de Castro Marim e a Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. – Ratificação 
12. Proposta n.º 50/2023/CM - Procedimento de Arrendamento de Parte do Edifício da Antiga Escola de Furnazinhas 
13. Proposta n.º 51/2023/CM - Auto de Transferência de Competências no Domínio da Saúde 
14. Proposta n.º 52/2023/CM - Procedimento de Alienação de Sal e Flor de Sal na modalidade de hasta pública

Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal

REUNIÃO N.º 06/2023

ORDEM DE TRABALHOS

Ata n.º 4 de 22 de fevereiro 

1. Informações 
2. Proposta n.º 46/2023/CM – Pedido de Apoio à Animashow – Associação Cultural e Recreativa / Companhia de Dança Splash
3. Proposta n.º 53/2023/CM – Cedência de Faixa de Terreno – Pisa Barro de Cima – Processo N.º 01-26/2022 
4. Proposta n.º 54/2023/CM - Acordo Coletivo de Empregador Público – Aprovação de Minuta 
5. Proposta n.º 55/2023/CM - Renovação Cartão do Idoso
6. Proposta n.º 56/2023/CM - Novo Cartão do Idoso
7. Proposta n.º 57/2023/CM - Cartão do Idoso - Indeferimento
8. Proposta n.º 58/2023/CM – Renovação Cartão do Idoso – Indeferimento
9. Proposta n. º 59/2023/CM - Apoio Financeiro para Despesa de Funeral
10. Proposta n.º 60/2023/CM - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 3/1982 - Processo n.º 08-4/2022 
11. Proposta n.º 61/2023/CM - Projeto “Alojamento Local para Aves” - Protocolo a celebrar entre o Município de Castro Marim e Associação Vita Nativa – Conservação do Ambiente 
12. Proposta n.º 62/2023/CM – Exercício de Direito de Preferência - Imóvel sito rua de São Sebastião, n.º4, Castro Marim 
13. Proposta n.º 63/2023/CM – Abertura de procedimento com recurso à mobilidade para recrutamento de um Técnico Superior – Serviço de Proteção do Meio Ambiente
14. Proposta n.º 64/2023/CM – Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado - Assistente Técnico – Serviço de Contabilidade – UOGAF 
15. Proposta n.º 65/2023/CM – Pedido de Apoio – Fábrica da Igreja Paroquial de Castro Marim 
16. Proposta n.º 66/2023/CM – Início do Procedimento de Revisão do Regulamento de Cobranças de Taxas e Outras Receitas Municipais 

Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal