Reuniões de Câmara

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 25 de 13 de dezembro

1. Informações 
2. Proposta n.º 23/2024/CM – Empréstimo de médio e longo prazo até 1.113.000,00 €, nos termos do artigo n.º51 da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro - Relatório preliminar análise das condições financeiras 
3. Proposta n.º 24/2024/CM – Pedido de Apoio Financeiro – Associação de Pesca Desportiva de Castro Marim – Open Internacional de Duplas de Mar – Praia do Cabeço/Retur
4. Proposta n.º 25/2024/CM – Obras Isentas de Controlo Prévio – Vale do Pereiro - Odeleite – Processo n.º 04-32/2023
5. Proposta n.º 26/2024/CM – Abertura de Procedimento Concursal Comum para preenchimento de dois postos de trabalho de Assistente Técnico no Serviço de Gestão e Dinamização de Equipamentos, por Tempo Indeterminado – UOEASCD -
6. Proposta n.º 27/2024/CM – Integração do Saldo de Gerência 2023 - Aprovação do Mapa de Demonstração do Desempenho Orçamental e Mapa dos Fluxos de Caixa
7. Proposta n.º 28/2024/CM – Projeto de Regulamento da Atividade de Animação e Apoio à Família do Município de Castro Marim 
8. Proposta n.º 29/2024/CM – Início do Procedimento de Elaboração do Regulamento Municipal para Postos de Carregamento de Mobilidade Elétrica
9. Proposta n.º 30/2024/CM – Ação Social Escolar – Ano Letivo 2023/2024 – 3º Ciclo (Refeição) 
10. Proposta n.º 31/2024/CM – Novo cartão de idoso (Extensão) 
11. Proposta n.º 32/2024/CM – Renovação do cartão de idoso (Extensão) 
12. Proposta n.º 33/2024/CM – Renovação do cartão de idoso (Extensão) – Indeferimento 
13. Proposta n.º 34/2024/CM – Contrato de Direito de Superfície – Minuta de Contrato
14. Proposta n.º 35/2024/CM – Associação da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis – Quota 2024 
15. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal 

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 2 de 24 de janeiro

1. Informações 

2. Proposta n.º 36/2024/CM – Proposta de prescrição de catacumbas em situação de abandono no Cemitério Municipal de Castro Marim

3. Proposta n.º 37/2024/CM – Renovação do cartão de idoso 

4. Proposta n.º 38/2024/CM – Empréstimo EQ BEI efetuado para operação ALG-04- 114-FEDER-000020 – “Construção da Praia Fluvial da Albufeira de Odeleite” – Nova 1.ª adenda ao contrato

5. Proposta n.º 39/2024/CM – Protocolos para constituição e funcionamento das equipas de intervenção permanente celebrados com a AHBVVRSACM – Reforço de despesa 

6. Proposta n.º 40/2024/CM – Protocolo de colaboração para a instalação e manutenção de pastagens em rede de faixas de gestão de combustível (FGC) integradas as zonas de caça associativas e municipais do concelho de Castro Marim

7. Proposta n.º 41/2024/CM – Abertura de procedimento concursal por tempo indeterminado – 1 Técnico Superior – Serviço de Desenvolvimento Económico – UOGAF

8. Proposta n.º 42/2024/CM – Comparticipações Intermunicipais a financiar pelo município à CI-AMAL 

9. Proposta n.º 43/2024/CM – 1ª Revisão ao orçamento e GOP`S do ano de 2024 - Incorporação do saldo da gerência anterior 2023

10. Proposta n.º 44/2024/CM – 1ª Alteração ao mapa pessoal para o ano de 2024

11. Proposta n.º 45/2024/CM – Protocolo entre o Município de Castro Marim e a Santa Casa da Misericórdia de Castro Marim - Prestação de cuidados de saúde

12. Proposta n.º 46/2024/CM – Abertura de procedimento de concurso público - empreitada designada “Rede de Rega da Várzea de Odeleite – Troços submersos” – Ratificação

13. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal