Reuniões de Câmara

Aprovação da Ata n.º 7 de 3 de abril

1. Informações
2. Proposta n.º 102/2024/CM – Revisão da Carta Educativa do Município de Castro Marim – Ratificação
3. Proposta n.º 103/2024/CM – Ação social escolar – ano letivo 2023/2024 – 1º ciclo (refeição)
4. Proposta n.º 104/2024/CM – Cedências de parcelas de terreno – Altura – processo n.º 02-2/2023
5. Proposta n.º 105/2024/CM – Pedido de apoio para 1.º Congresso do Algarve “Alzheimer e outras Demências” - Santa Casa da Misericórdia de Castro Marim
6. Proposta n.º 106/2024/CM – Festival Internacional de Dança “Arte sem Fronteiras 2024”, pela Animashow - Associação Cultural e Recreativa
7. Proposta n.º 107/2024/CM – Empréstimo EQ BEI efetuado para operação ALG-04-2114-FEDER-000020 – “Construção da Praia Fluvial da Albufeira de Odeleite” – 1.ª Adenda ao Contrato (alteração Anexo 1 e 2)
8. Proposta n.º 108/2024/CM – Empreitada “Rede de Rega da Várzea de Odeleite – Troços Submersos” – Relatório final / minuta de contrato - Ratificação
9. Proposta n.º 109/2024/CM – Empreitada “Reabilitação do reservatório de água do Azinhal”– Revisão de preços, Plano de trabalhos ajustado à data da consignação e respetivo Plano de Pagamento
10. Proposta n.º 110/2024/CM – Emissão de certidão de compropriedade - processo n.º 05-107/2024
11. Proposta n.º 111/2024/CM – Exercício de direito de preferência - imóvel sito na Urbanização Quinta do Cabeço, lote 1, Rua do Álamo – Altura – Ratificação
12. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal

Aprovação da Ata n.º 8 de 22 de abril

1. Informações
2. Assuntos para Conhecimento:

- PRR: Aviso n.º01/C06-i09/2023, Investimento RE-C06-i09 – Escolas Novas ou Renovadas – Requalificação e Modernização da Escola EB 2,3 de Castro Marim 

3. Proposta n.º 42/2024/CM – Comparticipações Intermunicipais a financiar pelo município à CI-AMAL 
4. Proposta n.º 112/2024/CM – Renovação do Cartão de Idoso
5. Proposta n.º 113/2024/CM – Ação Social Escolar - Reposicionamento - Ano Letivo 2023/2024 – Pré-escolar 
6. Proposta n.º 114/2024/CM – Protocolo para estágio curricular do Curso de Auxiliar de Ação Educativa – Centro de Formação Profissional da Academia Criativa 81
7. Proposta n.º 115/2024/CM – Circo Nederland – Pedido de Isenção do pagamento de taxas municipais 
8. Proposta n.º 116/2024/CM – Projeto de execução para a Empreitada de Requalificação da Escola EB 2,3 de Castro Marim – Ratificação 
9. Proposta n.º 117/2024/CM – Cedência de faixa de terreno – Rua da Palmeira – Processo n.º 01-64/2023 
10. Proposta n.º 118/2024/CM – Novo Cartão do Idoso
11. Proposta n.º 119/2024/CM – Pedido de Apoio Financeiro – Associação Recreativa e Cultural do Azinhal – Passeio de Motorizadas 2024
12. Proposta n.º 120/2024/CM – Celebração de contrato de cessão de utilização do domínio público municipal com o Clube Recreativo Alturense 
13. Proposta n.º 121/2024/CM – Associação Nacional de Criadores de Caprinos e raça Algarvia (ANCCRAL) – Pedido de Apoio
14. Proposta n.º 122/2024/CM – Contrato de empreitada para a Execução das Infraestruturas do Plano de Pormenor n.º 1 de Altura - Acordo de revogação
15. Proposta n.º 123/2024/CM – Protocolo DECIR 2024_CM ANEPC FBA – Aprovação de Minuta
16. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal 

Aprovação da Ata n.º 9 de 2 de maio

Aprovação da Ata n.º 10 de 15 de maio

1. Informações
2. Assuntos para Conhecimento:

- Relatório 1/2024 – OAC 2ª S- Acompanhamento das Medidas Municipais de Apoio aos Idosos – o caso das Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas – ERPI

3. Proposta n.º 124/2024/CM – Aprovação condicionada de operação de Loteamento, Aceitação de faixa de terreno e Aceitação da Compensação Financeira - Altura – Processo de Loteamento n.º 02-2/2023
4. Proposta n.º 125/2024/CM – Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para Assistente Operacional – Condutor Manobrador de Máquinas – Serviço de Conservação e Manutenção de Estradas e Caminhos Municipais, por tempo Indeterminado – UOGEO
5. Proposta n.º 126/2024/CM – Abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho para Assistente Operacional – Motorista Pesados – Serviço de Conservação e Manutenção de Estradas e Caminhos Municipais, por tempo Indeterminado – UOGEO
6. Proposta n.º 127/2024/CM – Campesino Recreativo Futebol Clube - Pedido de Adiantamento no âmbito do Contrato Programa 2024 – Ratificação
7. Proposta n.º 128/2024/CM – Campesino Recreativo Futebol Clube - III Trail do Moleiro – Pedido de Isenção do pagamento de taxas municipais - Ratificação
8. Proposta n.º 129/2024/CM – Ação Social Escolar - Reposicionamento - Ano Letivo 2023/2024 - 1º e 3º Ciclo
9. Proposta n.º 130/2024/CM – Ação Social Escolar – ano letivo 2023/2024 – 3º ciclo (refeição)
10. Proposta n.º 131/2024/CM – Renovação do Cartão do Idoso
11. Proposta n.º 132/2024/CM – Novo Cartão do Idoso – Indeferimento
12. Proposta n.º 133/2024/CM – Novo Cartão do Idoso 
13. Proposta n.º 134/2024/CM – Novo Cartão do Idoso (Extensão) 
14. Proposta n.º 135/2024/CM – Renovação do Cartão do Idoso – Indeferimento
15. Proposta n.º 136/2024/CM – Contrato de empreitada para a Execução das Infraestruturas do Plano de Pormenor n.º 1 de Altura - Acordo de revogação
16. Proposta n.º 137/2024/CM – 4ª Edição do Programa “Jovens pelo Ambiente”
17. Proposta n.º 138/2024/CM – Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Operacional – Tratorista (Serviço de Higiene e Limpeza Urbano) – UOASU - Tempo indeterminado - Reserva de recrutamento interno
18. Proposta n.º 139/2024/CM – Aprovação do Regulamento da Atividade de Animação e Apoio à Família 
19. Proposta n.º 140/2024/CM – Abertura de procedimento concursal para um Técnico Superior – Engenharia Civil - Serviço de Edifícios, Infraestruturas e Equipamentos - Tempo determinado - UOGEO
20. Proposta n.º 141/2024/CM – Início do procedimento de elaboração do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social, Equiparadas e outras Entidades de reconhecido Interesse Público do concelho de Castro Marim 
21. Proposta n.º 142/2024/CM – Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho de Assistentes Operacionais (Serviço de Conservação e Manutenção de Estradas e Caminhos Municipais) - Tempo determinado – UOGEO 
22. Proposta n.º 143/2024/CM – Apoio Extraordinário – Clube Recreativo Alturense
23. Proposta n.º 144/2024/CM – Procedimento de atribuição de Licenças para o exercício da venda ambulante, do tipo “Saco ás Costas”, nas Praias Marítimas do Município de Castro Marim 
24. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal 

É aditada à ordem do dia da reunião de 29 de maio do ano de 2024 as seguintes propostas:

Ponto 1 – Proposta n.º 145/2024/CM – Abertura de procedimento concursal para um Técnico Superior – Serviço de Ação Social - Tempo determinado - UOEASCD

Ponto 2 – Proposta n.º 146/2024/CM – Abertura de procedimento concursal para um Técnico Superior – Serviço de Ação Social - Tempo determinado - UOEASCD