Reuniões de Câmara

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 6 de 19 de março de 2025 

Aprovação da Ata n.º 7 de 02 de abril de 2025 

1. Informações 
2. Proposta n.º 83/2025/CM – Dinamização de Mastros Populares no Concelho de Castro Marim – XXIV Edição 
3. Proposta n.º 84/2025/CM – Venda Ambulante, Tipo “Saco às Costas”, nas Praias Marítimas do Município de Castro Marim – Ratificação
4. Proposta n.º 85/2025/CM – Ação Social Escolar – Ano Letivo 2024/2025 – 1º Ciclo (Refeição) 
5. Proposta n.º 86/2025/CM – Sociedade Recreativa Popular Banda Musical Castromarinense – Pedido de Apoio de Adiantamento no Âmbito do Contrato Programa   
6. Proposta n.º 87/2025/CM – 3ª Alteração Mapa Pessoal para o Ano de 2025 
7. Proposta n.º 88/2025/CM  – Festival Internacional de Dança “ Arte Sem Fronteiras 2025”, Pela Animashow – Associação Cultural e Recreativo
8. Proposta n.º 89/2025/CM - Marchas Populares 2025 – Pedido de Apoio – Freguesia de Castro Marim
9. Proposta n.º 90/2025/CM – Alteração ao Regulamento Municipal de Ação Social – Aprovação Final 
10. Proposta n.º 91/2025/CM – Proposta para Atribuição de Topónimos e Numeração de Polícia na Urbanização Quinta do Sobral
11. Proposta n.º 92/2025/CM – Concurso Público para atribuição temporária de espaços de venda para a época balnear 2025
12. Proposta n.º 93/2025/CM – Prestação de Contas e Relatório de Gestão Exercício de 2024 
13. Proposta n.º 94/2025/CM – 3ª Revisão ao Orçamento e GOP’S do ano de 2025
14. Proposta n.º 95/2025/CM – Pedido de autorização prévia dos investimentos a serem financiados por empréstimo de M/L prazo
15. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal 

ORDEM DE TRABALHOS

Ponto 1 – Proposta n.º 96/2025/CM – Protocolo de colaboração para a instalação e manutenção de pastagens em rede de faixas de gestão de combustível (FGC) integradas as zonas de caça associativas e municipais do concelho de Castro Marim – 2025 

Ponto 2 - Proposta n.º 97/2025/CM - Emissão de Certidão de Compropriedade – Processo n.º 05-126/2025

Ponto 3 - Proposta n.º 98/2025/CM - Cedência de Parcela de Terreno – Rua da Palmeira – 15/17 – Altura – processo n.º 01-10/2025

Ponto 4 – Proposta  n.º 99/2025/CM - Programa Municipal de Voluntariado de Saúde e Ação Social 

Ponto 5 – Proposta  n.º 100/2025/CM - 3ª Revisão ao Orçamento e GOP’S do ano de 2025 - Aditamento - Ratificação 

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 8 de 16 de abril de 2025

1. Informações 
2. Proposta n.º 101/2025/CM – 5º Edição do Programa – Jovens pelo Ambiente 
3. Proposta n.º 102/2025/CM – Manifestação de interesse – Plano Pormenor Poente de Altura - PPPA 
4. Proposta n.º 103/2025/CM – Exercício de Direito de Preferência – Imóvel Sito Rua São Sebastião nº41 Castro Marim  
5. Proposta n.º 104/2025/CM – Pedido de Adiantamento de verba por conta do Contrato Programa de desenvolvimento desportivo 2025 – Campesino Recreativo Futebol Clube 
6. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal