Reunião de Câmara
Local:
Salão Nobre da Câmara Municipal de Castro Marim
Data:
11 Junho 2025
Horário:
10h30
ORDEM DE TRABALHOS
Aprovação da Ata n.º 12 de 21 de maio de 2025
Aprovação da Ata n.º 13 de 28 de maio de 2025
- Informações
- Proposta n.º 131/2025/CM – Exercício de direito de preferência – imóvel sita praceta Dr. José Ribeiro Alves Júnior nº4 – Castro Marim
- Proposta n.º 132/2025/CM – Ação Social Escolar – Ano Letivo 2024/25 – PIEF (refeições)
- Proposta n.º 133/2025/CM – Empreitada Designada “Requalificação de Infraestruturas e Arruamentos na Vila de Castro Marim – 1ª Fase (Sector Nascente) ” – Relatório Final de Análise de Propostas / Extinção de Procedimento
- Proposta n.º 134/2025/CM – Fixação de preço – Produtos Endógenos e Regionais -
- Proposta n.º 135/2025/CM – Atribuição de Licenças para o Exercício da Venda Ambulante do Tipo” Saco às Costas”, nas Praias Marítimas do Município de Castro Marim – Ratificação Despacho
- Proposta n.º 136/2025/CM – Plano de Ação para a Mobilidade Ativa do Centro Urbano de Castro Marim
- Proposta n.º 137/2025/CM – Diagnóstico Social, Plano de Desenvolvimento Social 2025/28, Plano de Ação 2025/26 e CLDS 5G
- Proposta n.º 138/2025/CM – Apoio Extraordinário - Clube Recreativo Alturense
- Proposta n.º 139/2025/CM – Abertura de procedimento com recurso à mobilidade interna para recrutamento de um Assistente Operacional (Jardineiro) – Serviço de Espaços Verdes e Jardins – UOASU
- Proposta n.º 140/2025/CM – Procedimento de Atribuição de Licenças para o Exercício da Venda Ambulante, do tipo “Saco às Costas”, nas Praias Marítimas do Município de Castro Marim – Relatório Final
- Proposta n.º 141/2025/CM – Início de procedimento de Alteração do Regulamento de atribuição de Apoios Sociais na educação, Bolsas de Mérito e Investigação
- Proposta n.º 142/2025/CM – Concurso Público para atribuição temporária de espaços de venda para a época balnear de 2025
- Proposta n.º 143/2025/CM – Empréstimo de Médio e Longo Prazo até 7.000.000,00 € - Obras “Construção de 1 edifício de habitação plurifamiliar nos lotes n.º 16 do Plano de Pormenor n.º1, em Altura” e “Construção de 3 edifícios de habitação plurifamiliar nos lotes A1, A2 e A3 do loteamento Nova Baesuris, em Castro Marim”
- Proposta n.º 144/2025/CM – Empréstimo de Médio e Longo Prazo até ao montante de 1.906.014,63 €, para financiamento da contrapartida nacional das obras “Construção de 1 Edifício de habitação plurifamiliar no lote n.º 15 do Plano de Pormenor n.º1, em Altura” e “Construção de edifício de habitação plurifamiliar, na parcela designada “Nova Itália”, em Castro Marim”
- Proposta n.º 145/2025/CM – Freguesia de Odeleite – Pedido de Apoio – Arranjo da cobertura da sede da Junta de Freguesia
- Proposta n.º 146/2025/CM – Comparticipação Financeira na Aquisição de Viatura-
- Proposta n.º 147/2025/CM – Celebração de Protocolo de Colaboração entre o Município de Castro Marim e a APALA - Associação de Pesca Artesanal e Lúdica de Altura
- Proposta n.º 148/2025/CM – Distinções Municipais 2025
- Proposta n.º 149/2025/CM – Instalação de Espaço Cidadão de Castro Marim – Adenda ao Protocolo com a Agência para a Modernização Administrativa, I.P.(AMA)
- Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal
