Reuniões de Câmara

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 26 de 12 de dezembro de 2025

Aprovação da Ata n.º 01 de 08 de janeiro de 2026

1. Informações
2. Proposta n.º 8/2026/CM – Programa Incentiva + TP (Anos 2024 e 2025)
3. Proposta n.º 9/2026/CM – Exercício de Direito de Preferência – Imóvel Sito Rua São João de Deus nº 3 e 5 R/C Fração B – Castro Marim
4. Proposta n.º10/2026/CM – Pedido de Apoio Financeiro Complementar – Rodactiva – Participação no Campeonato Mundo de Ciclocrosse de Masters
5. Proposta n.º 11/2026/CM – Plano Estratégico de Cooperação no Âmbito da Proteção Civil Municipal Entre o Município de Castro Marim e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila Real de Santo António e Castro Marim para o ano de 2026 - Minuta
6. Proposta n.º 12/2026/CM – Requalificação de Infraestruturas e Arruamentos na Vila De Castro Marim – 1ª Fase (Sector Nascente) - Aprovação de Minuta de Adenda ao Contrato
7. Proposta n.º 13/2026/CM – Resolução de Expropriar Parcela de Terreno para Consolidação da Estrutura Viária de Altura – Troço A – Ligação da Rua da Liberdade à Avenida 24 de Junho
8. Proposta n.º14/2026/CM – Alteração ao Protocolo de colaboração a celebrar com a Associação de Bem Estar Social da Freguesia do Azinhal – Abertura de Creche e Pré-Escolar
9. Proposta n.º15/2026/CM – V Festival das Amendoeiras em Flor – Apoio Financeiro e Logístico
10. Proposta n.º16/2026/CM – Abertura de Procedimento Concursal a Tempo Indeterminado – Técnico Superior – Design Comunicação – Serviço de Organização e Promoção de Eventos (UOEASCD)
11. Proposta n.º17/2026/CM – Correção Material do Plano de Pormenor das Terras do Verdelago (PPVL) 
12. Proposta n.º18/2026/CM – Atribuição de Habitação Municipal em Regime de Arrendamento Apoiado
13. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal