Reuniões de Câmara

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 9 de 29 de abril de 2026 

1. Informações 
2. Proposta n.º 106/2026/CM – Associação Al-Bio – Associação Agroecológica do Algarve para realização do documentário “No Trilho da Bio-Região do Algarve” - Pedido de apoio 
3. Proposta n.º 107/2026/CM – Abertura de procedimento concursal – Dirigente intermédio de 3º grau (Chefe de Serviços) – Unidade Técnica de Educação e Desporto (UTED) 
4. Proposta n.º 108/2026/CM – Extinção do Procedimento concursal para provimento, em Regime de Comissão de Serviço, de um lugar de Chefe de Divisão (Cargo de Direção Intermédio de 2ºGrau) – Ratificação
5. Proposta n.º 109/2026/CM – Campesino Recreativo Futebol Clube - Pedido de isenção do pagamento de taxas municipais – 1º Torneio de Futsal Veteranos
6. Proposta n.º 110/2026/CM – Clube Recreativo Alturense – XXXI Grande Prémio CRA – Milha Urbana “Memorial Adílio Gomes” – Pedido de Apoio 
7. Proposta n.º 111/2026/CM – Procedimento para a cessão de exploração do Bar do Centro Náutico de Odeleite 
8. Proposta n.º 112/2026/CM – Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais do Território Continental – Queima de amontoados para o período 01 de junho a 31 de outubro de 2026 
9. Proposta n.º 113/2026/CM – Campesino Recreativo Futebol Clube – 5.º Trail do Moleiro - Pedido de isenção do pagamento de taxas municipais 
10. Proposta n.º 114/2026/CM – Procedimento para a cessão de exploração do espaço de restauração e bebidas do Revelim de Santo António 
11. Proposta n.º 115/2026/CM – Associação Nacional de Criadores de Caprinos de Raça Algarvia (ANCCRAL) – Pedido de apoio 
12. Proposta n.º 116/2026/CM – Procedimento para a cessão de exploração do Bar da Biblioteca Municipal de Castro Marim 
13. Proposta n.º 117/2026/CM – Pedido de apoio extraordinário – Grupo Desportivo e Cultural do Rio Seco
14. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 10 de 13 de maio de 2026

1. Informações
2. Proposta n.º 118/2026/CM – 6ª Edição do Programa “Jovens pelo Ambiente”
3. Proposta n.º 119/2026/CM - Projecto Info.Cuidador 2.0 – comparticipação do município de Castro Marim
4. Proposta n.º 120/2026/CM - Contrato de Urbanização celebrado no âmbito da execução do Plano de Pormenor n.º 1 de Altura  - Acordo de Cessão de Posição Contratual
5. Proposta n.º 121/2026/CM - Programa Algarve 2030 – Candidatura “AMAL Tecnologia e Inteligência (AMAL TI)” -  Comparticipação Municipal do Município de Castro Marim
6. Proposta n.º 122/2026/CM - Emissão de Certidão de Compropriedade – Processo n.º 05-118/2026 
7. Proposta n.º 123/2026/CM - Exercício de Direito de Preferência – Imóvel sito nas Traseiras da Rua 25 de Abril – Castro Marim
8. Proposta n.º 124/2026/CM - Concurso Público para Atribuição Temporária de Espaços de Venda para a Época Balnear de 2026
9. Proposta n.º 125/2026/CM - Protocolo de Cooperação para Constituição do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais no ano de 2026 na Região do Algarve _ Ratificação
10. Proposta n.º 126/2026/CM – Ação Social Escolar – Ano Letivo 2025/2026 – Pré-Escolar (AAAF) e 1º,2º e 3º Ciclo (Refeição)
11. Proposta n.º 127/2026/CM – Início de Procedimento de elaboração do Regulamento de Funcionamento das Instalações Desportivas do Município de Castro Marim 
12. Proposta n.º 128/2026/CM – Autorização para o exercício da Venda Ambulante do tipo” Saco às Costas”, nas Praias Marítimas do Município de Castro Marim no período da Páscoa e Feriados – Prorrogação de Prazo
13. Proposta n.º 129/2026/CM – Apoio - Associação Refood 
14. Proposta n.º 130/2026/CM - Processo n.º 08-3/2008 – Projeto de Espaços Exteriores e áreas de Equipamento do Loteamento da Quinta da Cerca – Associação de Moradores
15. Proposta n.º 131/2026/CM – Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo Jovem 

Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal