Reuniões de Câmara

ORDEM DE TRABALHOS

Aprovação da Ata n.º 27 de 23 de dezembro de 2025

Aprovação da Ata n.º 2 de 21 de janeiro de 2026

1. Informações
2. Proposta n. º19/2026/CM – Homologação do Auto de Vistoria para efeito de receção provisória da empreitada de Praia Fluvial da Albufeira de Odeleite – ratificação
3. Proposta n. º20/2026/CM – Aprovação do Mapa de Demonstração do Desempenho Orçamental e Mapa dos Fluxos de Caixa
4. Proposta n. º21/2026/CM – Ação Social Escolar – ano letivo 2025/2026 – Pré-escolar (AAAF) e 1º, 2º,3º Ciclo (Refeição)
5. Proposta n. º22/2026/CM – Auxilio financeiro à aquisição de material escolar – 1º, 2º e 3º Ciclo - ano letivo 2025/26
6. Proposta n. º23/2026/CM – Operação de Loteamento com obras de urbanização (processo de obras nº. 02-3/2001 – substituição de garantia hipotecária -  requerente -  Retur- Residência Turísticas, S.A.
7. Proposta n. º24/2026/CM – Aquisição de serviços jurídicos em regime de avença - Ajuste direto n.º 10/2026 - Emissão de parecer prévio
8. Proposta n. º25/2026/CM – Protocolo de formação em contexto de trabalho na área da Proteção Civil - Apreciação de minuta
9. Proposta n. º26/2026/CM – Exercício de direito de preferência – Imóvel sito rua 26 de janeiro n. º2 – Castro Marim 
10. Proposta n. º27/2026/CM – Abertura de procedimento com recurso à mobilidade interna para recrutamento de um técnico superior – Serviço de Expediente e Arquivo 
11. Proposta n. º28/2026/CM – Início de procedimento de elaboração do Regulamento Municipal de gestão de colónias de felídeos 
12. Proposta n. º29/2026/CM – Designação de uma comissão de avaliação de veículos abandonados na via pública
13. Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal