Local:
Salão Nobre da Câmara Municipal de Castro Marim
Data:
24 Julho 2024
Horário:
10h30
ORDEM DE TRABALHOS
Aprovação da Ata n.º 14 de 10 de julho
- Informações
- Proposta n.º 191/2024/CM – Nomeação do responsável pelo cumprimento normativo ao abrigo do regime geral da prevenção da corrupção
- Proposta n.º 192/2024/CM – Alteração e ampliação de edifício com alteração de uso de habitação para turismo em espaço rural – casa de campo
- Proposta n.º 193/2024/CM – Consolidação da mobilidade intercarreiras
- Proposta n.º 194/2024/CM – II Torneio de futsal Altura - Young Link - pedido de isenção do pagamento de taxas municipais
- Proposta n.º 195/2024/CM – Exercício de Direito de Preferência - imóvel sito na Rua João da Guarda Cabreira, n.º 36 – Castro Marim
- Proposta n.º 196/2024/CM – Emissão de certidão de compropriedade - processo n.º 05-202/2024
- Proposta n.º 197/2024/CM – Emissão de certidão de compropriedade - processo n.º 05-201/2024
- Proposta n.º 198/2024/CM – Emissão de certidão de compropriedade - processo n.º 05-203/2024
- Proposta n.º 199/2024/CM – Renovação cartão do idoso – indeferimento
- Proposta n.º 200/2024/CM – Novo cartão do idoso
- Proposta n.º 201/2024/CM – Renovação do cartão do idoso
- Proposta n.º 202/2024/CM – XVIII Concurso dos Estabelecimentos Comerciais Aderentes aos Dias Medievais em Castro Marim 2024
- Proposta n.º 203/2024/CM – Revogação de deliberação; Cessão de posição contratual; Adenda ao contrato de urbanização celebrado entre o Município de Castro Marim e a Habitaltur Sociedade de construções, Lda
- Proposta n.º 204/2024/CM – 4ª Edição do programa “Jovens pelo Ambiente” – recabimentação
- Intervenção do público, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regimento da câmara municipal
ADITAMENTO À ORDEM DO DIA
É aditada à ordem do dia da reunião de 24 de julho do ano de 2024 as seguintes propostas:
Ponto 1 – Proposta n.º 205/2024/CM – Emissão de certidão de compropriedade - processo n.º 05-173/2024
Ponto 2 – Proposta n.º 206/2024/CM – 3ª Alteração Mapa pessoal para o ano de 2024
Ponto 3 – Proposta n.º 207/2024/CM – Associação Cultural Amendoeiras em Flor – Pedido de apoio
