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Resultados da pesquisa
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Início de procedimento de alteração do Regulamento de Ação Social
... Procedimento relativo à alteração do Regulamento Municipal de Ação Social do Município de Castro Marim ...
gicrp - 06/03/2026 - 16:57
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Reunião de Câmara
... Interna Intercarreiras Proposta n.º55/2026/CM – Regulamento de Fundo Maneio Proposta n.º56/2026/CM – Constituição ... – Início de Procedimento de Alteração do Regulamento Municipal de Ação Social Proposta n.º58/2026/CM - ...
gicrp - 27/02/2026 - 16:44
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Confraria do Sal de Castro Marim, um novo projeto para afirmação e valorização do ouro branco da Reserva Natural
... sua formação como a definição dos sócios fundadores, o regulamento interno e o âmbito de atuação. ...
gicrp - 13/02/2026 - 14:12
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Procedimento de elaboração do Regulamento Municipal de Gestão de Colónias de Felídeos
... Ficheiros: Procedimento de elaboração do Regulamento Municipal de Gestão de Colónias de Felídeos Peso: ...
gicrp - 09/02/2026 - 12:34
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Reunião de Câmara
... – Início de procedimento de elaboração do Regulamento Municipal de gestão de colónias de felídeos Proposta n. ...
gicrp - 02/02/2026 - 12:35
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Município de Castro Marim altera regulamentos de apoio na área da Educação, duplica o apoio à bolsa para estudantes universitários e cria apoio a alunos deslocados de agregados não abrangidos pela bolsa e apoia ensino articulado
... A Câmara Municipal de Castro Marim aprovou a alteração ao Regulamento de Atribuição de Apoios Sociais na Educação, Bolsas de Mérito ... e artístico. Entre as principais alterações ao regulamento, recentemente aprovado, destaca-se a criação de novos apoios ...
gicrp - 12/01/2026 - 16:22
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Regulamento de Atribuição de Apoios Sociais na Educação, Bolsas de Mérito e Investigação
... Em Vigor Ficheiros Principais: Regulamento Atribuição de Apoios Sociais e Bolsas Alteração do Regulamento Atribuição de Apoios Sociais e Bolsas Ano civil: ...
gicrp - 12/01/2026 - 16:11
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Politica de Apoio às IPSS do concelho vertida num regulamento Municipal
... importa enfrentar novos desafios através da criação de um regulamento municipal que cumpra as orientações sobre a gestão de dinheiros ... de Castro Marim publicou em Diário da República o Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Instituições Particulares ...
gicrp - 08/01/2026 - 12:32
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Castro Marim aprova Orçamento superior a 41 Milhões de Euros focado na Habitação e Sustentabilidade em grande parte dependente de fundos estruturais
... No âmbito do regulamento da ação social, temos tido um acréscimo muito grande dos apoios, ... euros cada. Para além da redução do IMI por via do regulamento dos benefícios fiscais. A nível da habitação aguardamos ...
gicrp - 07/01/2026 - 10:39
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Castro Marim tem Alívio Fiscal para famílias residentes: Taxa de IMI tem o mínimo histórico de 0,29%, ao que acumula o desconto de IMI familiar até 210€
... Imóveis) para habitação própria e permanente, fruto do regulamento municipal aprovado para o efeito, fixa-se em 0,29%. Este valor ... um desconto direto de 25% face à taxa geral, uma medida do Regulamento de Benefícios Fiscais que visa atrair novos residentes e aliviar o ...
gicrp - 06/01/2026 - 14:31