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Resultados da pesquisa

  1. Regulamento Municipal de Ação Social do Concelho de Castro Marim

    ... Início de Procedimento Projeto de Regulamento Edital Diário da República Alteração ao Regulamento de Ação Social Edital de Alteração ao Regulamento ...

    gicrp - 21/02/2025 - 16:18

  2. Reunião de Câmara

    ... 7/2025/CM – Início de procedimento de alteração do Regulamento Municipal de Ação Social Propo sta n.º 8/2025/CM – ...

    gicrp - 20/01/2025 - 14:07

  3. Regulamento do serviço de abastecimento público de água

    ... Em Vigor Ficheiros Principais:  Regulamento 1.ª Alteração Versão consolidada ...

    informatica - 09/01/2025 - 09:45

  4. Regulamento do serviço de saneamento de águas residuais urbanas

    ... Em Vigor Ficheiros Principais:  Regulamento 1.ª Alteração Versão consolidada ...

    informatica - 09/01/2025 - 09:43

  5. Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Higiene e Limpeza Pública

    ... Em Vigor Ficheiros Principais:  Regulamento Ano civil:  2025 Peso:  0 ...

    gicrp - 09/01/2025 - 09:42

  6. Castro Marim aprova IMI abaixo da taxa mínima para residentes e acumula descontos para famílias

    ... na sua vida económica e financeira, e decorrem de um regulamento pioneiro no país com uma política fiscal diferenciada, elaborado ...

    gicrp - 23/12/2024 - 15:35

  7. Reunião de Câmara Extraordinária

    ... 357/2024/CM – Início do procedimento de elaboração do Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo em Meio Urbano  ...

    gicrp - 17/12/2024 - 14:04

  8. Reunião de Câmara Extraordinária

    ... Ponto 1 – Proposta n.º 352/2024/CM – Alteração ao Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Concelho de ... Ponto 2 – Proposta n.º 353/2024/CM – Alteração ao Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais do Concelho de Castro ...

    gicrp - 12/12/2024 - 15:42

  9. Reunião de Câmara

    ... Municipal sobre Imóveis (redução adicional no âmbito do Regulamento dos Benefícios Fiscais em função do agregado familiar – ...

    gicrp - 10/12/2024 - 14:13

  10. Animais de Companhia - Legislação

    ... e atrair pragas é uma ação proibida de acordo com o Regulamento Municipal de Higiene e Limpeza Pública do Concelho de Castro ...

    gicrp - 15/11/2024 - 15:50