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Resultados da pesquisa

1. Reunião de Câmara Extraordinária

   ... Ponto 1 – Proposta n.º 352/2024/CM – Alteração ao Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Concelho de ... Ponto 2 – Proposta n.º 353/2024/CM – Alteração ao Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais do Concelho de Castro ...

   gicrp - 12/12/2024 - 15:42

2. Reunião de Câmara

   ... Municipal sobre Imóveis (redução adicional no âmbito do Regulamento dos Benefícios Fiscais em função do agregado familiar – ...

   gicrp - 10/12/2024 - 14:13

3. Animais de Companhia - Legislação

   ... e atrair pragas é uma ação proibida de acordo com o Regulamento Municipal de Higiene e Limpeza Pública do Concelho de Castro ...

   gicrp - 15/11/2024 - 15:50

4. Bolsas de estudo

   ... ou Superior. Através das normas previstas no Regulamento de Atribuição de Apoios Sociais na Educação, Bolsas de Mérito ... obrigatória. Ligações:  Regulamento Ficheiros:  Declaração de Honra ...

   informatica - 14/11/2024 - 16:16

5. Auxílios económicos

   ... nos patamares a alínea b), do artigo 3.º do presente Regulamento e que não lhes tenha sido atribuído escalão 1 ou 2 pela ... deverão satisfazer os requisitos consignados no Regulamento de Atribuição de Apoios Sociais na Educação, Bolsas de Mérito ...

   informatica - 14/11/2024 - 16:11

6. Reunião de Câmara

   ... - ratificação  Proposta n . º 292/2024/CM - Regulamento Municipal de Ação Social – Aprovação final Proposta n ...

   gicrp - 28/10/2024 - 12:42

7. Candidaturas abertas para Bolsas de Estudo do Ensino Secundário e Superior, Mérito e Investigação

   ... da documentação obrigatória que é descrita no regulamento. Peso:  0 ...

   gicrp - 17/10/2024 - 14:22

8. Reunião de Câmara Extraordinária

   ... Proposta n.º 282/2024/CM – Projeto de Alteração ao Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Concelho de ... Proposta n.º 283/2024/CM – Projeto de Alteração ao Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais do Concelho de Castro ...

   gicrp - 16/10/2024 - 15:05

9. Regulamento Municipal de Ocupação de Tempos Livres - Jovens pelo Ambiente e Outras Atividades

   ... Em Vigor Ficheiros Principais:  Regulamento Ano civil:  2024 Peso:  0 ...

   gicrp - 06/09/2024 - 14:43

10. Regulamento da Atividade de Animação e Apoio à Família do Município de Castro Marim

    ... Em Vigor Ficheiros Principais:  Regulamento Ano civil:  2024 Peso:  0 ...

    gicrp - 06/08/2024 - 14:47