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Resultados da pesquisa

1. Reunião de Câmara

   ... º 66/2023/CM – Início do Procedimento de Revisão do Regulamento de Cobranças de Taxas e Outras Receitas Municipais  ...

   gicrp - 20/03/2023 - 15:07

2. Férias Ativas da Páscoa 2023

   ... de Castro Marim (9h-13h | 14h-17h).   Pode consultar o regulamento das Férias Ativas do Município de Castro Marim AQUI .  ...

   gicrp - 20/03/2023 - 10:01

3. Férias Ativas

   ...   Ficheiros:  Regulamento para o Programa Férias Ativas ...

   novbaesuris - 16/03/2023 - 12:13

4. Regulamento para o Programa Férias Ativas do Município de Castro Marim

   ... de Documento:  Em Vigor Nota: O presente regulamento foi aprovado em sessão de Assembleia Municipal de 20.12.2022 e ... art.º 24. Ficheiros Principais:  Regulamento Ano civil:  2022 Peso:  0 ...

   gicrp - 16/03/2023 - 12:10

5. Reunião de Câmara

   ... Proposta n . º 25/2023/CM – Alteração do Regulamento de Ocupação do Domínio Público e Publicidade do Município de ... Proposta n . º 26/2023/CM – Alteração do Regulamento de Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais do Concelho de ...

   gicrp - 06/02/2023 - 16:11

6. Reunião de Câmara

   ... Idoso  Proposta n . º 16/2023/CM – Projeto de Regulamento Municipal de prestações de caráter eventual em situações de ...

   gicrp - 24/01/2023 - 16:11

7. Castro Marim aprova proposta pioneira com IMI diferenciado em função da residência e do número de pessoas do agregado

   ... o mesmo benefício, se cumpridos os requisitos da lei e do regulamento em vigor. É da responsabilidade do cidadão a atualização ...

   gicrp - 04/01/2023 - 16:41

8. Início de Procedimento de Elaboração de Regulamento Municipal de Prestações de Carácter Eventual em Situação de Emergência Social e Comprovada Insuficiência Económica

   ... AVISO Início de Procedimento de Elaboração de Regulamento Municipal de Prestações de Carácter Eventual em Situação de ... Início Procedimento de Elaboração de Regulamento Municipal de Prestações de Carácter Eventual em Situação de ...

   gicrp - 07/12/2022 - 16:22

9. Elaboração do Regulamento de Atribuição e Ocupação de Habitação Social no Município de Castro Marim

   Aviso Ficheiros:  Aviso Peso:  0

   gicrp - 06/12/2022 - 16:59

10. Início do Procedimento para Elaboração de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural e Desportivo do Município de Castro Marim

    ... Edital - Início do Procedimento para Elaboração de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural e Desportivo ...

    gicrp - 16/11/2022 - 16:49